Estudantes de JP serão obrigados a usar farda

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou nesta quarta-feira (8) o
projeto de lei de autoria do vereador Bira Pereira (PSB) que determina que
as escolas públicas e privadas do município sejam obrigadas a adotarem
políticas de segurança em seu funcionamento. As mudanças se darão por meio
do auxílio de equipamentos técnicos de vigilância e um maior rigor no
regimento funcional das unidades escolares.

Uma dessas principais medidas exige a instalação de sistemas de câmeras nas
dependências internas e externas das escolas. E também o uso obrigatório do
fardamento escolar por todos os alunos matriculados nas instituições.

Segundo Bira, a instalação das câmeras e a padronização do regimento devem
garantir mais segurança aos estudantes, professores, servidores e moradores
das áreas próximas às unidades de ensino do município de João Pessoa. O
vereador lembrou ainda que a lei irá estabelecer medidas preventivas e
procedimentos básicos para um melhor funcionamento das escolas públicas e
privadas da capital do estado.

A nova lei também vai exigir que os diretores das escolas façam um cadastro
de todas as pessoas que visitarem essas unidades escolares, registrando em
um livro ou arquivo eletrônico os dados pessoais e a motivação de cada
visita. A entrada desses visitantes deverá ser acompanhada por um
funcionário devidamente treinado para exercer a função e em períodos
pré-determinados pela diretoria das escolas.

Além do registro dos visitantes, a escola deve ter arquivado em um banco de
dados o cadastro das pessoas responsáveis pela locomoção dos alunos e os
dados pessoais dos pais ou representantes legais desses estudantes.

De acordo com Bira, é fundamental que o processo de ensino e aprendizagem
esteja inserido em um ambiente de harmonia e total segurança. “Medidas como
essas, que priorizam a segurança, farão com que os alunos e alunas da rede
de ensino de João Pessoa se envolvam de forma cada mais mais ativa no
processo criativo e pedagógico”, concluiu o vereador.
 

CMJP