O Governo do Estado ofertará, a partir do próximo mês, o Ensino
Médio em mais 36 escolas da rede estadual. A informação foi dada pelo
governador Ricardo Coutinho, durante o programa radiofônico "Fala
Governador” desta segunda-feira (9). Na mesma ocasião, o governador
esclareceu o processo de reordenamento escolar e garantiu que há vagas
para todos os alunos. "Nenhuma criança ou adolescente que queira e
precise estudar ficará fora da sala de aula”, assegurou.
Ricardo explicou que, conforme conceitua a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), a educação infantil na rede pública é de
responsabilidade das prefeituras, enquanto o Ensino Fundamental é
compartilhado entre as gestões municipais e estadual e o Ensino Médio
fica a cargo também do Governo do Estado. "Estamos ampliando o Ensino
Médio juntamente com o ensino técnico. Isso será um ponto
prioritário de intervenção do nosso governo.”
O Governo também está executando o reordenamento escolar com o intuito
de manter apenas unidades de ensino com condições estruturais
adequadas, com resolutividade e capacidade de execução da sua
função. O processo se iniciou no mês passado e é previsto na Lei Nº
10.172, de 9 de janeiro de 2001, e também consta no Plano Estadual de
Educação, aprovado em 2006. A legislação acata o Plano Nacional de
Educação e prevê a ocupação racional de escolas públicas
municipais e estaduais.
Para realizar o reordenamento das escolas estaduais, no segundo semestre
de 2011 a Secretaria de Educação realizou um estudo detalhado das
unidades educacionais em cada regional de ensino e confirmou a
necessidade de adequações.
Segundo Ricardo Coutinho, o Governo do Estado chegou a se deparar com
vários casos de duas escolas funcionando num único prédio e de
unidades com baixo número de matrículas. Diante de tais situações,
algumas escolas serão fechadas e os alunos serão remanejados para
outras unidades da mesma localidade, que possuam a etapa escolar
correspondente.
"O reordenamento não significa, de maneira alguma, a redução de vagas
nas escolas. Todas as salas de aula encerradas serão relocadas para
unidades com melhor estrutura de funcionamento”, explicou,
acrescentando que todos os funcionários, professores efetivos e
prestadores de serviço também serão relocados.
Investimentos – Desde o ano passado, o Governo do Estado está
investindo pesado em construção, reforma e ampliação de escolas. Só
em 2011, foram cerca de R$ 67,5 milhões aplicados em obras executadas
em 291 escolas. "Cresceremos mais em 2012, pois além do que estamos
concluindo em ordem de serviço, vamos ter outra licitação para fazer
reformas e manutenção na grande rede de Campina Grande e de João
Pessoa, já que a maioria dos recursos está nas demais regiões do
Estado”, disse.
Ricardo acrescentou ainda que o Governo também continuará investindo
na parte pedagógica, qualificando cada vez mais os profissionais da
Educação. "Precisamos diminuir muito o índice de analfabetismo no
Estado. Temos que tirar a Paraíba da marca histórica de 21% da
população acima de 15 anos analfabeta. Isso não rima com
desenvolvimento”, destacou.
Pronatec – As inscrições para os cursos técnicos do Processo de
Seleção Simplificado (PSS) do Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego (Pronatec), na Paraíba, começaram nesta
segunda-feira e seguem até o próximo dia 18. No Estado, estão sendo
oferecidas 276 vagas distribuídas por João Pessoa e Campina Grande.
O processo de seleção acontecerá mediante etapa única e
classificatória, com a análise do histórico escolar, considerando a
média global do aluno correspondente ao ano de 2011. "O programa
oferece vagas em cursos como técnico em eletromecânica, por exemplo,
profissão que no Brasil de hoje tem mercado garantido. Isso é de
grande importância, pois não basta apenas ter uma profissão, é
preciso ter capacidade de participar do mercado de trabalho”, explicou
Ricardo.
Na Paraíba, o programa está sendo conduzido pela Secretaria de Estado
da Educação. Em João Pessoa, as inscrições acontecem no Senai
Ceporc, localizado na Avenida das Indústrias, s/n, Distrito Industrial,
das 7h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Já em Campina Grande as
inscrições ocorrem no Senai Cepsi, na Rua Pedro II, 788, Bairro da
Prata, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h. Os interessados podem
tirar dúvidas pelos telefones (83) 3044-6611, na Capital, e (83)
3182-3700, em Campina.
DER – Apenas nestes três primeiros meses de 2012 o Governo tem 12
grandes ações já programadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem
da Paraíba (DER-PB). Do final de janeiro até março serão inaugurados
oito trechos de estradas, além de serem assinadas ordens de serviço e
realizada a entrega de equipamentos e maquinário de grande porte ao
DER.
O Governo do Estado vai construir duas passarelas sobre a BR-230, no
perímetro urbano da Grande João Pessoa. Uma ficará na altura do
Bairro Renascer, em Cabedelo, e a outra nas proximidades da comunidade
Boa Esperança, na Capital.
"Os equipamentos contribuirão para a redução de acidentes e maior
segurança dos pedestres”, ressaltou o governador. Apesar de ser uma
rodovia federal, o Governo vai realizar as obras com recursos próprios.
"Não podemos ficar esperando. São serviços importantes. Se temos
recursos, vamos utilizá-los.”
Ricardo destacou ainda os investimentos do Estado na modernização do
DER. Para o mês de março está prevista a entrega de 45 maquinários
ao órgão, sendo oito motoniveladoras, 16 retroescavadeiras, 16
caminhões basculantes e quatro tratores-roçadeiras.
Destinos turísticos – Ainda no programa radiofônico, o governador
falou sobre a indicação, por parte do Ministério do Turismo, de dez
municípios paraibanos como destino turístico durante a Copa do Mundo
de 2014, a ser realizada no Brasil. Em todo o País, foram 184 locais
indicados. "Isso mostra que estamos entrando no grande circuito. E
estamos fazendo isso de forma profissionalizada, investindo em
infraestrutura”, disse.
Na rota dos que buscam sol, praia e esporte, a lista consta de João
Pessoa, Cabedelo, Lucena e Conde. Já na rota cultural do Ministério do
Turismo, as cidades indicadas foram Campina Grande, Ingá, Esperança,
Pocinhos, Bananeiras e Guarabira.
De acordo com Ricardo, o pensamento do Governo é estruturar a atividade
turística tendo a Copa como referência, mas não se limitando a ela.
"Queremos gerar turismo preservando a qualidade de vida de quem mora
aqui”, destacou, citando, como exemplo, o investimento de R$ 30
milhões em Lucena e de R$ 29 milhões no Conde, para obras de
infraestrutura.
Secom-PB
