Escolas: maioria relata agressão entre alunos

MPPB recomenda: escolas devem aplicar regimento interno para punir e combater a violência

Algazarras, indisciplina, rebeldia e vandalismo são comportamentos cada vez mais comuns, nas escolas públicas de João Pessoa e de outros municípios do Estado. De acordo com o Censo dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, publicado em 2006 pelo Ministério da Educação (MEC), um em cada três professores da rede pública de ensino da Paraíba disse que as agressões físicas entre alunos fazem parte do cotidiano escolar. Na rede particular, o problema foi relatado por 28% dos docentes.

A situação levou o Ministério Público da Paraíba (MPPB) a recomendar às Secretarias de Educação do Estado da Paraíba e do Município de João Pessoa a adoção de medidas para garantir que a direção e os conselhos escolares apliquem, efetivamente, os regimentos internos das escolas da rede pública da Capital. O objetivo é garantir a punição e combater a indisciplina e a violência que vêm sendo praticadas por alunos dentro e fora das salas de aula.

Violência endêmica

A violência na escola não é de hoje. Em 2008, alguns casos ganharam repercussão em todo o Estado. Em Campina Grande, por exemplo, um estudante deu um soco em um professor. Em Sumé, um aluno esfaqueou um colega. Na Capital, uma aluna da escola municipal Hugo Moura ameaçou agredir um professor e foi suspensa.

Para especialistas, um dos maiores entraves para o enfrentamento do problema é a omissão de muitos diretores e professores. A pesquisa “Cotidiano das escolas: entre violências”, realizada em algumas Capitais do Brasil e publicada pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento da Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), por exemplo, apontou que os conflitos que predominam nas escolas não são acidentais, mas repetitivos e endêmicos e que é comum que as instituições neguem a situação e se omitam.

Omissão

A omissão de muitas escolas em relação à aplicação das penalidades previstas em seus Regimentos Internos acaba por colaborar com a sensação de impunidade e agrava o clima de medo entre professores e alunos.

De acordo com a promotora de Justiça de Defesa da Educação da Capital, Fabiana Lobo, muitos diretores e Conselhos Escolares das escolas públicas da Capital não comunicam os problemas relacionados à violência às autoridades competentes, como os Conselhos Tutelares, a Delegacia da Infância e o próprio Ministério Público, por exemplo.

Por conta disso, o MPPB recomendou às Secretarias de Educação que também sejam adotadas as medidas necessárias para que as escolas públicas de João Pessoa comuniquem, obrigatoriamente, sob pena de omissão, à autoridade competente os crimes (no caso de adultos) ou os atos infracionais (no caso de adolescentes) praticados no ambiente escolar, sobretudo os crimes e atos infracionais praticados contra o patrimônio público da escola. “Todos os alunos têm direito a um ambiente escolar saudável. A recomendação feita às Secretarias de Educação é mais um instrumento para ajudar professores e diretores”, explicou a promotora.

MPPB