Desembargador que derrubou liminar contra Enem diz que suspensão era prejudicial

O desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria afirmou que a suspensão do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) prejudica não apenas os menos de 0,05% dos candidatos –cerca de 2.000 estudantes– que tiveram problemas nos cadernos de prova, mas também "todos os demais [mais de 3 milhões de alunos], com flagrante violação ao princípio da proporcionalidade".

Na manhã desta sexta-feira, o TRF-5 (Tribunal Regional da 5ª Região) derrubou a liminar da Justiça do Ceará que suspendia o Enem 2010. A decisão foi tomada por Faria, presidente do tribunal, que tem sede em Recife (PE).

O Enem havia sido suspenso na segunda-feira após decisão da juíza federal da 7ª Vara do Ceará, Karla de Almeida Miranda Maia.

Para o desembargador, a suspensão da prova traria transtornos também aos organizadores do exame, aplicado no último fim de semana, além do prejuízo ao erário de cerca de R$ 180 milhões para realização de um novo exame.

Com a decisão que atendeu pedido formulado pelo Inep (órgão de avaliação do Ministério da Educação), o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que os alunos que foram prejudicados pelos problemas de impressão nas provas devem fazer novo teste com o mesmo nível de dificuldade do anterior.

Ainda não há data prevista para a nova prova, mas segundo o ministro, o cronograma inicial do Enem vai ser mantido.

Com a derrubada da liminar, ainda hoje serão divulgados o gabarito das provas e o site para os alunos que foram prejudicados. "Houve sala em que o fiscal de prova, equivocadamente, orientou no sentido do preenchimento inverso. Então o aluno vai requerer, no site, a correção que se dê na mesma forma", disse Haddad.