O deputado federal Efraim Filho (Democratas-PB), declarou seu apoio às
escolas particulares de ensino básico que pedem a desoneração da folha de
pagamentos para aumentar investimentos em educação.
Segundo Efraim Filho, representantes das instituições negociam com o
governo federal um marco legal que os beneficie diretamente e pedem a
inclusão dessas escolas na emenda que trata da desoneração das instituições
superiores de ensino privadas, que está sendo discutida em comissão mista
no Congresso Federal. De acordo com o parlamentar a desoneração poderia
gerar uma redução de 45% do valor das mensalidades.
Efraim informou que a discussão começa com a Medida Provisória (MP) 582/12
que permite a alguns setores da economia substituírem a tradicional
contribuição previdenciária, equivalente a 20% da folha salarial, por uma
contribuição baseada em alíquotas de 1% a 2% da receita bruta, de 2013 a
2017. Com a aprovação da MP pelo Congresso, uma nova medida visa a ampliar
os beneficiados, a MP 601/12 estende as desonerações a setores da
construção civil e varejista, e, incluída a emenda do deputado Cândido
Vacarezza (PT-SP), a instituições privadas de ensino superior.
Para Efraim Filho é uma questão de vontade política. "O governo é capaz de
estimular o consumo com a desoneração, por que não fazer o mesmo com a
educação? Os valores podem ser transformados em bolsas de estudo, em
aumento de salários ou mesmo na redução da mensalidade dos alunos", Segundo
Efraim as escolas têm cerca de 70% do custo operacional em folha.
O deputado concluiu dizendo que o Governo Federal deve priorizar não apenas
o ensino superior, mas a educação básica também, para ele um dos principais
problemas da educação no Brasil é a falta de uma educação básica de
qualidade e essa medida seria uma marco para educação brasileira.
Ascom
