O plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira, o Projeto de Lei 36/2012, que cria 77.178 vagas — sendo 71.589 efetivas e 5.589 comissionadas e em funções gratificadas — nas instituições federais de ensino, como universidades e escolas técnicas. O texto, de autoria do Poder Executivo, já havia passado pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, Cultura e Esporte da Casa. As vagas devem ser preenchidas até 2014. O projeto será enviado à sanção da presidente Dilma Rousseff.
São 19.569 postos de professor de ensino superior, 24.306 de professor de ensino básico, técnico e tecnológico e 27.714 de cargos técnicos administrativos, além de 1.608 vagas de direção e 3.981 funções gratificadas.
O relator da matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, senador Roberto Requião (PMDB-PR), afirmou, em seu voto, que a ampliação do quadro de pessoal das instituições federais de ensino é uma das “mais expressivas” já feitas no setor.
Ainda de acordo com o senador do PMDB, a medida vai imprimir eficácia a dois programas do governo federal: o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).
Extraonline
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