Portaria publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União amplia o prazo para que os bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) concluam o curso de graduação. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o prazo máximo de utilização da bolsa equivalerá a duas vezes o tempo de duração do curso.
Antes da medida, para não perder o benefício os estudantes tinham o tempo normal do curso mais 50% desse período para obter o diploma. Se o curso era de 4 anos, por exemplo, ele teria 6 anos para terminar a graduação. Agora o prazo passa para oito anos.
O objetivo da medida é garantir o acesso à graduação àqueles estudantes que precisam trabalhar e não têm disponibilidade para cursar todas as disciplinas previstas para o semestre.
O Prouni oferece bolsas de estudo para ex-alunos de escola pública que tenham bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para conseguir o benefício integral, o candidato precisa ter renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. No caso das bolsas parciais, que custeiam 50% das mensalidades, a renda por pessoa pode deve ser de até 3 salários mínimos. Até o ano passado, 748 mil estudantes tiveram acesso a uma bolsa do programa.
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