Auditoria revela condições precárias nas creches públicas da PB: faltam recursos e infraestrutura

Uma auditoria realizada por técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela uma situação alarmante nas creches públicas de municípios paraibanos. O levantamento, que abrangeu 81 municípios e 103 unidades de ensino, com mais de 10,2 mil crianças matriculadas, identificou uma série de carências, como a falta de fardas, mochilas, abastecimento regular de água e o abandono de áreas externas, além de instalações inadequadas em algumas unidades.

A auditoria representa o início de um movimento por um pacto pela educação infantil, defendido pelo presidente do TCE, Fábio Nogueira.

Entre as 103 creches inspecionadas, 92,89% estão em funcionamento regular, 3,3% operam sem atividades, e 8,8% permanecem fechadas. A análise da “Estrutura Escolar” revelou que, embora 44,7% das unidades tenham passado por reformas recentes, 55,8% não receberam nenhum tipo de manutenção nos últimos tempos.

O abastecimento de água também apresenta falhas: 11,6% das unidades dependem de carro-pipa, 4,2% utilizam poços artesianos, e 84,2% são abastecidas pela rede pública. Em relação à conservação das instalações, 83,2% das creches apresentam condições adequadas, mas 16,8% estão em estado precário. A segurança também é um ponto crítico, com extintores de incêndio disponíveis em apenas 50,5% das unidades.

Além disso, 49,5% das creches oferecem sala de repouso para crianças de zero a um ano, enquanto 22,1% não possuem essa estrutura. Quanto aos brinquedos, 55,85% das unidades têm equipamentos fixos e em bom estado, enquanto 16,85% não dispõem de tais recursos. Os banheiros adaptados para as crianças estão presentes em 81,1% das creches, mas 18,9% não possuem essa adequação.

Em relação ao ambiente externo, apenas 3,7% das creches utilizam os espaços ao ar livre, enquanto 26,3% não têm esse recurso. O sistema de segurança por câmeras de monitoramento está presente em 42,1% das unidades, mas ausente em 57,9%.

Quanto à alimentação, 5,3% das unidades oferecem uma refeição diária, 14,7% oferecem duas, 7,4% fornecem três refeições, 47,4% disponibilizam quatro e 25,3% oferecem cinco refeições. A cozinha está em bom estado em 94,7% das creches, e 75,8% possuem refeitórios adequados. O cardápio nutricional é visível em 89,5% das unidades, e 89,5% delas oferecem água potável às crianças.

A auditoria também abordou os aspectos pedagógicos, revelando que 56,8% das creches distribuíram materiais escolares como mochilas e fardamento em 2025, enquanto 43,2% não o fizeram. Além disso, 81,1% das unidades disponibilizam brinquedos educativos e livros, mas 18,9% não oferecem esses recursos. Por fim, apenas 34,7% das creches possuem recursos pedagógicos para atender crianças com deficiências, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou Altas Habilidades/Superdotação, enquanto 65,3% não possuem tais recursos.

O cenário aponta para a necessidade urgente de melhorias nas condições das creches públicas da Paraíba, com investimentos tanto em infraestrutura quanto em recursos pedagógicos e apoio a alunos com necessidades especiais.

Redação