Assembleia dos professores da UEPB debaterá amanhã ilegalidade da greve

Após cinco meses de paralisação, o  Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou no final da tarde desta terça-feira (17), com uma ação civil pública, com pedido de liminar, de abusividade da greve na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). De acordo com a ação, a greve está prejudicando alunos e a sociedade ‘diante da extrema essencialidade do serviço público de educação’.

Ainda, segundo o MPPB, o movimento grevista vem descumprindo normas estabelecidas em lei, que determinam a manutenção de percentual mínimo das atividades educacionais na UEPB, durante o período de paralisação. Por fim, pede que a Justiça determine o imediato retorno dos professores e servidores grevistas as suas atividades, sob pena de multa em caso de descumprimento. 

Professores e servidores da UEPB teriam o prazo de 24 horas, a contar da publicação da tutela antecipatória, para reestabelecer o funcionamento admininstrativo e o retorno das aulas em todos os cursos de todos os campi da Universidade Estadual da Paraíba, inclusive disciplinas eletivas, opcionais, estágios supervisionados e defesa de trabalhos de conclusão de curso, caso haja.

O fim da greve dos professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) será colocado em pauta durante uma assembleia geral extraordinária, que foi convocada pela Associação dos Docentes da Uepb (Aduepb) e está marcada para acontecer amanhã. Mas enquanto os docentes não chegam a um consenso para retornarem ao trabalho, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou ontem uma ação civil pública originária declaratória pedindo a ilegalidade do movimento que já dura quase cinco meses (240 dias).

O Ministério Público também pede que a Justiça determine o imediato retorno ao trabalho dos professores e em caso de descumprimento seja aplicada multa diária de R$ 40 mil. Em nota o diretor-presidente da Aduepb, Jucelino Luna, informou que entre as questões abordadas durante a assembleia está a apreciação do documento de negociação entre o governo do Estado e a Reitoria da instituição, bem como uma avaliação do movimento, com destaque para um indicativo da saída de greve. A assembleia acontecerá a partir das 9h, no auditório do curso de Psicologia, no campus de Bodocongó, em Campina Grande.

Quanto ao pedido de ilegalidade, o Ministério Publico comentou que a ação responsabiliza os representantes da Aduepb por terem deixado de oferecer atividades essenciais de educação e ensino, além de alguns serviços prestados pela instituição à comunidade, alegando que a sociedade não pode ser penalizada com a falta dessas ações. A greve dos docentes da UEPB  iniciada no dia 19 de junho já dura cinco meses e tem prejudicado mais de 24 mil alunos nos oito Câmpus da Instituição, distribuídos em  Campina Grande, Lagoa Seca, Catolé do Rocha, Araruna, Guarabira, João Pessoa e Monteiro.

“São atividades essenciais de educação e ensino, bem como de serviços prestados pela universidade de interesse da comunidade. Isso vem ocasionar sensível prejuízo a todos os alunos da instituição, cumprindo ao Poder Judiciário determinar o retorno dos professores e servidores ao trabalho, sob pena de multa. A sociedade e os estudantes não podem ser penalizados”, ressaltou o procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora.

PBAgora