O Governo do Estado realizou, no Gabinete da Secretaria de Estado da Receita, a cerimônia de premiação de dez alunos da rede pública de ensino que se destacaram com produções nas categorias de desenhos, poesias e paródias no concurso “Arte Cidadã”, que integra o programa “Paraíba Legal – Receita Cidadã”. Os estudantes premiados receberam certificado de participação e um notebook durante a solenidade, que foi realizada em parceria entre as secretarias da Receita e de Educação do Estado e a Receita Federal.
De um total de 121 inscritos, representando 45 escolas e 32 municípios da Paraíba, Carlos Willian, de 17 anos, foi um dos alunos contemplados, com a poesia “Entendendo os Tributos”. Para ele, as aulas sobre educação fiscal na escola, decorrentes do programa, foram essenciais para sua participação no concurso. “Muitas pessoas não faziam ideia para que servia o cupom fiscal, e eu era uma delas”, admitiu o estudante, que afirmou ter descoberto que os vilões são as pessoas que sonegam os impostos.
Carlos ainda não sabe qual carreira pretende seguir, mas garante estar ciente do seu papel de cidadão. “Já parou para pensar o porquê de pagarmos muitos impostos? É porque há pessoas que não contribuem e sonegam sem remorso, sobrando para o honesto trabalhador, que paga por ele e por quem sonega”, recitou o aluno do 3o ano do Ensino Médio da Escola Estadual Professor Lordão, do município de Picuí, em sua poesia premiada.
Enquanto isso, Marianne Araújo, do 3o ano do Ensino Médio da Escola Estadual Sesquicentenário, em João Pessoa, afirmou que encontrou na poesia a maneira de explicar para que servem os tributos. “O concurso foi bom para incentivar os alunos a pesquisarem o tema, a escreverem e também pela perspectiva do reconhecimento. Quando você concorre a um prêmio, você aspira vencer”, explicou a autora da poesia “Contribuição Cidadã”.
Com o intuito de estimular a compreensão e produção dos alunos da rede pública sobre o tema “Função Social dos Tributos”, o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, declarou que a campanha atingiu seu objetivo, despertando o sentimento de cidadania nos alunos e professores. “O concurso priorizou a educação básica para estimular os estudantes de ensino fundamental e médio. Eles precisavam saber porque o tributo é arrecadado e para onde vai esse dinheiro”, explicou o secretário, que defende uma postura proativa e participativa nas salas de aula. De acordo com ele, outras atividades estão sendo elaboradas como fomento da cultura de transparência e incentivo ao acesso à informação, com foco no cidadão.
A abordagem da função social dos tributos foi ressaltada também pelo assessor técnico da Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, Luismar Nascimento, que representou a Secretaria de Educação na cerimônia. Ao relatar uma experiência pessoal, ele enfatizou a necessidade do conhecimento sobre o assunto no currículo escolar. “Enquanto consumidor, verifiquei as consequências de não pedir o cupom na hora de abastecer o carro”, exemplificou o assessor, destacando a importância de levar o tema para as escolas públicas de ensino e comunidades locais.
A gestora da Escola de Administração Tributária (Esat) da Receita Estadual, Elaine Carvalho César, que participou da comissão julgadora do concurso “Arte Cidadã”, revelou que os critérios da seleção para a premiação levaram em consideração as melhores produções com base na inovação, criatividade, transversalidade, objetividade e clareza. Dos trabalhos selecionados, oito foram de escolas do interior do Estado e dois da capital paraibana.
As inscrições para o concurso realizadas pela internet terminaram em 30 de abril. Participaram do concurso “Arte Cidadã”, os alunos matriculados nos ensinos fundamental e médio, entre 10 e 17 anos, cuja frequência escolar foi considerada satisfatória. O concurso, inserido no Programa Nacional de Educação Fiscal fez parte do programa de educação fiscal denominado “Paraíba Legal. Receita Cidadã”.
Confira abaixo a relação dos premiados no concurso “Arte Cidadã”
Modalidade Paródia:
Autora: Halia Thalia Vasconcelos de Lima
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Lordão – Picuí (PB)
Professor responsável: Robson Rubnilson
Autor: Josafá Elias da Silva
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Lordão – Picuí (PB)
Professor responsável: Eudes Diniz Lima
Autor: Danielle Lima Medeiros
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Lordão – Picuí (PB)
Professor responsável: Eudes Diniz Lima
Modalidade Poesia:
Autor: Victor Hugo Muniz de Oliveira
Tema: A Função Social do Tributo
Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Paz de Lima – Bom Sucesso (PB)
Professor responsável: Sanderlandi Trajano Sousa
Autora: Aldilene de Oliveira Gomes
Tema: A Função Social do Tributo
Escola Estadual de Ensino Médio Prefeito Aditônio Dantas – Frei Martinho (PB)
Professora responsável: Elizabeth Brandão de Lima
Autor: José Gustavo Lima
Tema: Fiscalizar para a Paraíba Crescer
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Lordão – Picuí (PB)
Professora responsável: Renata Santos
Autora: Marianne Araújo Barros
Tema: Contribuição Cidadã
Escola Estadual Sesquicentenário – João Pessoa (PB)
Professora responsável: Bernadete Palhano
Autor: Luan Medeiros Carneiro Costa
Tema: Vou Exercer Meu Poder de Cidadão
Escola Estadual Cônego Francisco Gomes de Lima – João Pessoa (PB)
Professora responsável: Nadirjane Medeiros
Autor: Carlos Willian da Silva Oliveira
Tema: Entendendo Os Tributos
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Lordão – Picuí (PB)
Professora responsável: Renata Santos
Autora: Maria Thalita Cardoso Resende
Tema: Precioso
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Arruda Câmara – Pombal (PB)
Professor responsável: Luiz Barbosa Neto
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