A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (17), o projeto de lei encaminhado pelo governador João Azevêdo que aumenta o valor do auxílio-alimentação dos servidores da Universidade Estadual da Paraíba.
A leitura da aprovação foi feita pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, ouça!
Com a mudança, o benefício passa dos atuais R$ 409,28 para R$ 600, garantindo uma equiparação com outras categorias do serviço público estadual. O texto altera a legislação sancionada em 2025 e mantém o caráter indenizatório do auxílio, sem incorporação ao salário.
A proposta foi justificada pelo governo como uma medida de justiça administrativa, corrigindo distorções e assegurando isonomia entre servidores que exercem funções de igual relevância no estado.
Além disso, o projeto respeita a autonomia da UEPB, já que os recursos para o pagamento continuarão sendo provenientes do próprio orçamento da instituição, conforme previsão legal.
A aprovação representa um avanço para os servidores da universidade, reforçando a política de valorização da educação superior e garantindo melhores condições para a categoria.
PB Agora
