Zerar ICMS da cesta básica? Secretário da Fazenda alerta que a Paraíba já adota política de isenção

O Secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quinta-feira (27), sinalizou que o governo estadual não deve atender a proposta do Governo Federal de zerar o ICMS de produtos da cesta básica. Ele abordou as particularidades do estado, destacando que, na Paraíba, muitos itens da cesta já possuem benefícios fiscais, o que torna o impacto da medida mais reduzido no bolso do trabalhador.

Marialvo explicou que, na Paraíba, diversos produtos da cesta básica já são beneficiados com isenções fiscais e, em outros casos, com a redução da alíquota do ICMS. Ele citou que, desde janeiro de 2024 até fevereiro de 2025, a Paraíba se manteve entre os estados com a cesta básica mais barata do Brasil, ocupando o quarto lugar nesse ranking, conforme dados do IBGE.

“A Paraíba já é um exemplo de economia na cesta básica. Isso significa que a população já paga menos por esses produtos, e a proposta de zerar o ICMS para nós não faria tanta diferença no bolso do trabalhador, considerando que já existe uma redução significativa”, afirmou.

Além disso, o secretário destacou as vantagens fiscais estaduais, como a isenção de ICMS em diversos produtos da agricultura familiar, como carne de caprinos e leite, e os incentivos ao setor, com crédito presumido para produtores e cooperativas. “A carne de caprino, por exemplo, é isenta de ICMS na Paraíba, assim como outros produtos agrícolas que são essenciais para nossa economia. Temos políticas de incentivo à agricultura familiar, e isso tem um impacto positivo no preço final ao consumidor”, ressaltou.

Marialvo também abordou a questão do aumento do preço de alguns produtos, como ovos, mencionando que, embora a medida federal de zerar o ICMS tenha sido amplamente debatida, o aumento nos preços muitas vezes é influenciado pela oferta e demanda, além de fatores externos, como a exportação de produtos para outros mercados. “Se o mercado de ovos, por exemplo, estiver com uma grande demanda externa, isso pode afetar o preço no mercado interno. O que realmente determina o preço no Brasil é a safra, a conjuntura nacional e internacional”, explicou.

Por fim, o secretário fez questão de reforçar que, apesar do debate sobre a isenção do ICMS, o estado da Paraíba já adota medidas eficazes para reduzir os custos dos produtos essenciais, o que tem garantido uma cesta básica mais barata para os paraibanos. “Na Paraíba, temos um sistema que favorece o consumidor, com isenções e incentivos fiscais para diversos produtos, e isso já tem um impacto direto na economia do estado”, concluiu.

PB Agora