As empresas de telefonia Claro e Vivo, o banco Itaú, a Kraft Foods, a TAM, o UOL e a Panamericano Administradora de Cartões de Crédito foram multados pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, de acordo publicação desta segunda-feira no Diário Oficial da União.
Por descumprir normas de atendimento ao público, estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor, a Vivo foi multada em R$ 1,59 milhão. Pelo mesmo motivo, a SDE aplicou multa de R$ 1,94 milhão à companhia aérea TAM. A Claro poderá ter que pagar R$ 1,32 milhão pela mesma infração.
A empresa do Panamericano sofreu penalidade de R$ 532 mil por envio de cartão de crédito que não foi solicitado pelo consumidor.
A empresa de alimentos Kraft Foods Brasil também sofreu multa de R$ 591,16 mil por violar o direito do consumidor em obter informações claras sobre produtos ou serviços. Pelo mesmo motivo, o Itaú poderá ter que pagar R$ 104,78 mil.
Para o UOL foi aplicada multa de R$ 146,19 mil por publicidade enganosa e violação aos princípios da boa-fé e transparência.
De acordo com as decisões da SDE, o prazo para pagar as multas é de 30 dias “sob pena de inscrição do débito em dívida ativa da União”.
Valor Econômico
O Treze e o Sousa entram em campo na tarde deste sábado (4) em partidas…
Espero e tenho convicção que estas palavras não expressem apenas o meu sentimento, mas também…
O deputado estadual Luciano Cartaxo anunciou sua filiação ao Republicanos. Por meio de nota, o…
Tião deve disputar vaga de deputado federal nas eleições deste ano. O partido Republicanos, liderado…
Ex-deputada estadual disputará vaga na Câmara Federal, enquanto Tanilson busca reeleição na ALPB. Na manhã…
O governador da Paraíba Lucas Ribeiro usou seu perfil numa rede social para postar vídeo…