Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou, na noite de ontem, terça-feira (10/03), um projeto de lei que dá reajustes para servidores do Executivo e reestruturam carreiras do governo federal. O impacto orçamentário previsto, segundo o próprio Ministério da Gestão e Inovação, é de até R$ 5,3 bilhões para este ano.
O projeto que cria 17,8 mil cargos nos Ministérios da Educação (MEC) e no da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). A matéria segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), antes de virar lei.
O texto beneficiará 270 mil servidores e que o montante que será gasto já está previsto na lei orçamentária deste ano e terá de ser incorporado no balanço dos próximos anos.
Foram quatro projetos de lei apensados em um, todos de autoria do Executivo, que agora seguem para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os textos haviam sido aprovados na Câmara no início de fevereiro, logo no começo das atividades legislativas, após acordo entre Casa e o governo para acelerar a aprovação.
A proposta foi aprovada em votação simbólica, em que não há contabilização individual dos votos.
O reajuste é concedido em um momento em que se discute o fim dos penduricalhos, tema alvo de discussão em grupo de trabalho que reúne governo, Congresso e STF. Para o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), relator do texto no Senado, essa proposta não tem relação com os supersalários.
Redação com CNN
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), afirmou nesta quarta-feira (11) que não descarta…
Dois senadores da Paraíba, Efraim Filho (União) e Veneziano Vital do Rego (MDB), foram alguns…
Pesquisa do Procon-JP para preço dos combustíveis na Capital encontrou o menor preço do litro…
O presidente da Portos da Paraíba e atual suplente de deputado federal pelo PSB, Ricardo…
O ex-deputado federal e presidente estadual do PSD, Pedro Cunha Lima, preferiu adotar o tom…
Cerimônia nesta quinta-feira (12) marca o início da nova gestão para o biênio 2026-2027 na…