SEMOB lamenta, mas tarifa de ônibus sobe para R$ 3,30 a partir deste sábado

A cidade de João Pessoa recebeu na noite de ontem, sexta-feira (20) uma péssima notícia. A Semob-  Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa informouque apesar de briga na justiça, a tarifa de ônibus de João Pessoa vai ser reajustada para R$ 3,30 a partir deste sábado (21).

O aumento é em cumprimento a uma decisão judicial favorável ao Sindicato dos Transportes Urbanos de João Pessoa (Sintur-JP). As empresas alegaram na justiça que o aumento concedido pela prefeitura ficava abaixo do apresentado nas planilhas de custo e conseguiram o direito do reajuste.

O procurador-geral do Município, Adelmar Régis, afirmou que a decisão vai ser cumprida porque os recursos impetrados pela Prefeitura de João Pessoa no Tribunal de Justiça da Paraíba e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda não foram julgados e o prazo para cumprimento termina nesta sexta-feira (20).
 

A decisão pelo reajuste foi do desembargador João Benedito, que manteve o entendimento da juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti. Ela determinou que fosse feita uma adequação no preço das passagens. Segundo o parecer, o valor aprovado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD) de R$ 3,20 não cobre os custos do setor.

Confira a nota da SEMOB

A Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) comunica que, apesar dos recursos interpostos junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba e o Tribunal Superior de Justiça (STJ), pela própria Semob e pela Procuradoria Geral do Município (PGM), venceu-se o prazo para cumprimento de decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital que determina o acréscimo de 10 centavos no valor da tarifa de ônibus municipal.

Os órgãos da Administração Municipal mantêm posição contrária e continuarão com recursos no Tribunal de Justiça da Paraíba e em Brasília na tentativa de derrubar o aumento da passagem de ônibus, mas cumpre a decisão judicial de primeira instância para evitar a aplicação de multas que podem penalizar gravemente o erário.

Redação