Por pbagora.com.br

A passos lentos caminha a execução orçamentária do principal programa diretamente relacionado à prevenção da desertificação na região do semi-árido brasileiro, que recebe o nome de “combate à desertificação do semi-árido”. A rubrica é administrada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Dos R$ 19,4 milhões autorizados em orçamento para este ano (maior quantia já prevista desde pelo menos 2004), apenas R$ 65,3 mil foram desembolsados até o começo de abril. A quantia não representa sequer 1% do total para o decorrer de 2009.

No ano passado, a execução orçamentária também passou longe de um patamar ideal. Dos R$ 8,9 milhões previstos em orçamento, apenas R$ 1,5 milhão foi aplicado no programa, ou seja, 16% do total. Desde 2005 o índice não passa dos 50% (veja tabela). Somente em 2004 os valores autorizados foram efetivamente utilizados, no caso quase R$ 2 milhões. Nesse período (2004-2008), somente R$ 7,7 milhões dos mais de R$ 30 milhões de dotação inicial para o programa foram efetivamente desembolsados, incluindo os chamados restos a pagar – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes.

O principal objetivo do programa é promover uma ampla articulação com os estados e a sociedade civil para o desenvolvimento de ações de controle e combate à desertificação no país. O objetivo é cumprir os compromissos assumidos pelo Brasil junto à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

Outra meta do programa é capacitar agentes multiplicadores locais para combater o problema, por meio do desenvolvimento de processos de formação de atores sociais. A ação visa buscar alternativas tecnológicas para inibir o fenômeno da desertificação, estudando suas causas e conseqüências. Além disso, o programa também atua no desenvolvimento de atividades familiares sustentáveis em áreas suscetíveis a desertificação, com o aprimoramento de métodos e práticas de convivência com o semi-árido, tendo como foco os agricultores familiares. O intuito é combater processos de desertificação em micro-bacias degradadas e o avanço desse fenômeno sobre áreas de vegetação remanescentes.

A política do Ministério do Meio Ambiente é feita por meio do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação nas Áreas Suscetíveis a Desertificação, o Pan-Brasil. Há ainda no MMA a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), criada em julho de 2008, responsável por deliberar, acompanhar, orientar e promover as políticas de combate à desertificação no país.

Reportagem do Fantástico exibida no último domingo mostrou que as regiões em volta do semi-árido também podem se tornar desérticas, caso a situação climática não se altere. A zona da mata, região produtiva localizada no litoral e em outros estados, como o Maranhão, pode se tornar um semi-árido. A região do semi-árido, por sua vez, vai se tornar praticamente um deserto. Essa é a constatação do pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Paulo Nobre. “Isso vai implicar na inviabilidade de grande parte das atividades econômicas que se desenvolvem no local”, afirmou.

“O planeta está aquecendo 0,25 grau a cada dez anos, mas em algumas regiões do Nordeste nós estamos detectando aumento quatro vezes maior do que isso. Os dois vetores – aumento da temperatura e fator antrópico (decorrente da ação do homem) – significam que nós estamos criando a condição de desertificação aceleradamente”, explica.

“As pessoas sabem que os próprios seres humanos são os responsáveis pelo processo de degradação. O que a maioria não tem é acesso às informações de alternativas para garantir que se tenha a possibilidade de vida com dignidade”, afirma o coordenador de programa de políticas públicas da ONG Caatinga, Paulo Pedro de Carvalho. A entidade atua diretamente em 11 municípios da região do Sertão do Araripe em Pernambuco. Sua ação é direcionada para o desenvolvimento humano e sustentável de famílias agricultoras do semi-árido.

O semi-árido brasileiro é um dos mais populosos do mundo. A área suscetível à desertificação inclui cerca de 1,1 mil municípios, que concentram mais de 20 milhões de pessoas de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Alguns especialistas apontam que a região pode transformar-se em um local semi-deserto durante os próximos 60 anos, o que provocaria a migração dos moradores para outras áreas do país, “causando um caos social”.

"Gastos estão dentro da normalidade"

A Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA afirmou ao Contas Abertas que não há dificuldades na execução do programa de combate à desertificação. Segundo a secretaria, os gastos estão dentro da normalidade, "uma vez que o programa prevê ampla articulação com inúmeros entes governamentais e sociais para que se tenha uma execução respaldada por acordos públicos, criteriosa e responsável". A secretaria informou também que o contingenciamento anunciado pelo Planejamento afetou o Ministério do Meio Ambiente e, sendo assim, haverá uma definição de tratamento no âmbito dos programas da pasta; uma revisão das ações programadas.

Contas Abertas

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