Secretário de Planejamento diz que não é prudente realizar concursos na PB

 Em uum cenário de desemprego crescente e economia instável, a estabilidade do serviço público se apresenta como opção atraente. No entanto, as perspectivas de abertura de concursos para 2016 não são promissoras, já que o governo decidiu reduzir gastos, e uma das medidas suspende seleções dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A previsão é que, assim, seja possível economizar R$ 1,5 bilhão com 40.398 vagas a menos. Na Paraíba o secretário de Planejamento, Gestão e Finanças da Paraíba, Tárcio Pessoa, defendeu recentemente em entrevista que não é prudente realizar concursos públicos em 2016 no estado.

O ano de 2015 sofreu com a crise, e foram liberadas 4,8 mil vagas (contando editais em andamento). Para 2016, os certames autorizados (veja Fique de olho) serão mantidos; os que ainda não têm edital somam 1.920 vagas. Por enquanto, novas oportunidades federais estão suspensas. Órgãos que solicitem ao Ministério do Planejamento a realização de concursos só seriam autorizados a fazê-lo em 2017. A restrição não atinge empresas estatais. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 está em tramitação.

Os reajustes para servidores do Poder Executivo seriam pagos apenas a partir de agosto. Novas nomeações seriam limitadas a selecionados em concursos realizados para substituir terceirizados ou para as Forças Armadas e aprovados em certames previstos na LDO atual. Também poderiam tomar posse servidores pagos pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), que financia as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e profissionais das áreas de saúde e de educação da capital federal. Procurado pela reportagem, o relator da LDO de 2016, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), não comentou a proposta.

Sobre como a administração pública continuará funcionando sem novos concursos, em nota na internet, o Ministério do Planejamento afirma que “o governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar às novas realidades, a fim de garantir a eficiência da gestão pública.” Maria Tereza Sombra, diretora executiva da Associação Nacional de Apoio e Proteção aos Concursos (Anpac), teme que isso não seja suficiente. “Tem órgãos em que o índice de aposentadoria é de 50%. Para piorar, acabaram com a gratificação de permanência de aposentados. Se não houver reposição, o governo federal vai parar, e o país vai fechar para balanço.”

Continue a estudar – Apesar das perspectivas negativas para concurseiros, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 está em tramitação, ainda há chances de o cenário se tornar mais frutífero no próximo ano. “Os concurseiros não devem desanimar. A LDO ainda não foi aprovada”, diz Maria Tereza Sombra, da Anpac. Ela lembra que a restrição seria apenas para a esfera federal. “Municípios e estados não serão afetados, assim como sociedades de economia mista. Haverá muitos concursos”, garante. “Concursos serão necessários até para ajeitar a máquina pública. Prevemos 40 mil vagas de reposição para o ano que vem. Continue estudando, porque o país não pode parar.”

Para Tárcio, crise econômica pode impedir concursos – Segundo o secretário, a realização de concursos pode ser comprometida pela crise econômica. O cenário foi apresentado durante audiência pública na Assembleia Legislativa para debater o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016.

Tárcio Pessoa destacou que pela primeira vez o crescimento nas receitas do Estado, em comparação com o ano anterior será inferior a 6%. Segundo o secretário, mais de R$ 250 milhões deixaram de entrar nos cofres do estado este ano por conta da crise econômica que o país enfrenta. Para evitar déficit no orçamento estadual, foi necessário realizar uma série de medidas de contenção e redução de despesas.

“Nós temos uma queda de receita de ICMS brutal e se nós pegarmos o comportamento das receitas nos últimos 25 anos, nós observamos hoje, em 2015, o pior comportamento das receitas”, destacou.

De acordo com a LOA, o orçamento total do Estado previsto para 2016 é de R$ 11.337.049.745. Após as deduções, no entanto, esse montante passa a ser de R$ 8.932.880.925. Deste total, 12,14% serão investidos em saúde, 25% em educação e 12,45% em segurança. Segundo a secretaria de Finanças para 2016 a previsão é de equilíbrio fiscal, com o mesmo montante previsto de gastos e receitas.

No cenário descrito por Tárcio para o próximo ano, as Secretarias de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal; Desenvolvimento Humano; Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca; Turismo e Desenvolvimento Econômico; Administração, além da Controladoria Geral do Estado (CGE) vão ter que trabalhar com orçamentos inferiores aos aprovados para este ano.

Na Articulação Municipal a queda chega a 55,3%. Durante a audiência pública, o deputado Renato Gadelha (PSC) pediu explicações sobre um corte de 3,2% feito pelo governo do Estado no orçamento da Polícia Militar (PM) para 2016. Neste caso, Tárcio Pessoa explicou que a queda se deve a uma reformulação feita na estrutura orçamentária do estado. No novo modelo, o orçamento do Corpo de Bombeiro não está mais vinculado ao da Polícia Militar, que consequentemente apresentou queda.

Concurso comprometidos – Para Tárcio, diante do cenário econômico, não seria prudente realizar concurso público, apesar do governador ter destinado no orçamento de 2016, R$ 165 mil para realização de concursos. “Pode ser que mude, caso haja uma modificação econômica e isso será avaliado pelo governador”, arrematou.

O secretário também destacou que é preciso fazer contenções para cobrir a diferença decorrente da queda de receitas que tinha uma expectativa de crescimento de 9% no começo do ano, mas não passará de 2,8%.

"Essa diferença vai pra onde?”, questionou. Uma das contenções diz respeito a nomeação de servidores na administração pública, comprometendo as pretensões de concursados da Polícia Militar que foram nesta quinta-feira (29) à Assembleia cobrar suas nomeações.

Redação