Saiba se está no 1º lote de restituição do IR

A Receita Federal inicia no dia 15 de junho a restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) aos contribuintes que têm dinheiro a receber. Para ajudar na programação financeira, o R7 preparou um roteiro no qual você poderá consultar o andamento da sua declaração e até mesmo corrigir eventuais falhas que possam acarretar na retenção na malha fina.

No próprio site da Receita há um link onde o contribuinte pode verificar a situação de seu Imposto de Renda. Basta digitar o CPF e o código exibido na página que o sistema informará se a restituição está no próximo lote ou não.

Veja se você está incluído no 1º lote do IR/2011

Caso esteja, o sistema avisará em qual conta bancária o valor será creditado. Se a mensagem “sua declaração está na base de dados da RFB” aparecer na tela, significa que a Receita recebeu sua declaração.

A mensagem “em processamento” significa que não há prazo para a restituição. Os lotes estão programados para sair entre nos dias 15 de junho, 15 de julho, 15 de agosto, 15 de setembro, 17 de outubro, 16 de novembro e 15 de dezembro.

A mensagem “tratamento manual” aparecerá se a Receita encontrar alguma pendência na declaração. Nesse caso, o contribuinte deve aguardar uma correspondência do órgão. “Em análise” indica que o Fisco aguarda a apresentação de documentos solicitados em intimação enviada ao contribuinte.

Pendências

Se, ao consultar a sua restituição, perceber que há pendências, será necessário regularizar a situação. Isso ocorre porque a declaração está retida na malha fina, ou seja, a Receita verificou que há informações incorretas ou incompletas.

Caso isso ocorra, o contribuinte pode utilizar a retificação online, que permite alterar a declaração diretamente na internet. Mas atenção: a declaração retificadora tem a mesma natureza da declaração originalmente apresentada, substituindo-a integralmente e, portanto, deve conter todas as informações anteriormente declaradas com as alterações e exclusões necessárias, bem como as informações adicionadas, se for o caso.

Se o contribuinte estiver na malha fina e não conseguir fazer a retificação online, terá de esperar uma notificação da Receita Federal para que apresente os documentos apresentados na declaração de IRPF.

e-CAC

A Receita também disponibiliza uma central de informações sobre toda a vida fiscal do contribuinte, o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). Para ter acesso ao serviço, é necessário clicar na opção “gerar código de acesso para pessoa física” e informar o CPF, a data de nascimento e os números dos recibos de entrega das declarações de IRPF dos exercícios de 2010 e 2011.

Os recibos são compostos por 12 dígitos, mas os dois últimos são desprezados. Portanto, use apenas os dez primeiros, sem ponto entre eles.

Com as informações, será gerado um código de acesso e uma senha. A senha é de livre escolha do contribuinte e deverá conter de 8 a 15 caracteres, entre números, letras maiúsculas e letras minúsculas. O código de acesso, no entanto, é gerado automaticamente pelo site e não pode ser alterado. Portanto, guarde bem este número. Caso esqueça, todo o procedimento terá de ser refeito.

Já na página do e-CAC, você pode acessar todas as suas declarações clicando na opção “Declaração IRPF”. Ela também permite consultar o extrato do processamento e obter informações sobre a restituição, além da emissão do Darf para eventuais pagamentos e a solicitação de agendamento ou cancelamento do débito automático das cotas do Imposto de Renda.

R7