O Ministério da Fazenda negou que os recursos do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) serão liberados nesta segunda, dia 19. A informação foi divulgada na sexta-feira pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Segundo a assessoria do ministério, "não há, para hoje, evento ou comunicação oficial do Tesouro sobre a liberação desses recursos", complementares às perdas do Fundo Nacional dos Municípios (FPM). A complementação é decorrente da queda da arrecadação de municípios nos meses de julho e agosto de 2009, na comparação com o mesmo período de 2008.
Em nota divulgada pela CNM, essa complementação seria de R$ 910,28 milhões. A entidade argumenta que esse repasse deveria totalizar R$ 1 bilhão. “A informação que tivemos é de o repasse seria depositado hoje”, afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o que foi negado pela Fazenda.
Ele informou que 343 municípios – 6,2% do total – não devem receber a complementação porque o repasse é destinado apenas àqueles que tiveram queda de arrecadação, na comparação com o ano anterior.
Segundo Ziulkoski, alguns desses municípios serão “duplamente penalizados” porque tiveram aumento populacional, e esse aumento não foi repassado ao FPM. Os outros 5.221 municípios – ou 93,8% do total – receberão a complementação regularmente.
Agência Brasil
