A Procuradoria-Geral de João Pessoa (Progem) deverá realizar concurso público em 2016. A previsão do certame foi destaque durante a apresentação do orçamento da pasta para o próximo ano, na quinta-feira (12). O certame tem despesa fixada no valor de R$ 190.000,00.
“Estamos estudando, dentro da nossa realidade orçamentária, a realização de concurso público para formação do quadro de procuradores da Progem”, anunciou o procurador-geral Adelmar Azevedo Régis.
O orçamento da Procuradoria-Geral do Município (Progem) e do Fundo de Gestão, Desenvolvimento e Modernização da Progem (Funderm) para 2016 terão juntos investimentos na ordem de R$ 29.947.000,00. A apresentação ocorreu na última audiência pública de debate da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício 2016, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
De acordo com o procurador-geral, ano que vem, as ações da pasta serão voltadas para a adoção de medidas administrativas de otimização das execuções fiscais e para emolumentos cartoriais e cobranças administrativas. Já dentro das ações do Centro de Estudos “Grimaldi Gonçalves Dantas”, Adelmar Régis destacou a assinatura de periódicos específicos, contratação de estagiários, realização de cursos permanentes de aperfeiçoamento e de especializações e mestrado.
Precatórios
Dentro das ações do Fundo de Gestão, Desenvolvimento e Modernização da Progem (Funderm), o gestor explicou que 95% do orçamento será destinado ao cumprimento das execuções judiciárias para o pagamento de precatórios. “O Município encontra-se cumprindo suas obrigações com a Justiça”, garantiu o procurador-geral.
Aldemar Régis destacou ainda investimentos em qualificação profissional de servidores, manutenção da revista da Progem; além de apoio a eventos e entidades de caráter público de interesse do Município.
Redação com G1