Procon-PB intensifica fiscalização nos postos e Procon-JP notifica 60 postos

O Procon-PB realiza fiscalização nos postos de gasolina da Capital. A Autarquia de Proteção e Defesa ao Consumidor investiga os valores praticados e pretende combater abusos, durante a greve dos caminhoneiros. No decorrer da ação, foi registrada uma denúncia presencial aos fiscais que atuavam em um posto. Segundo o consumidor, a empresa havia efetuado três aumentos de preços em um único dia.

“Isso é um absurdo e se faz necessária uma providência imediata”, disse Paulo Henrique, consumidor presente na ação. Ele reforçou que “ainda bem que o Procon-PB está atento e tomando providências”.

A gerente de atendimento do Procon-PB, Niedna Gonçalves, presente na fiscalização, informou que a equipe solicita as notas fiscais que justifiquem o aumento dos combustíveis comprovando a renovação do estoque e o devido repasse do preço. Dos postos visitados na quarta-feira (23), foram constatados alguns com aumento indevido. Todos foram notificados e devem apresentar defesa no prazo máximo de dez dias corridos. As empresas foram informadas que, se persistirem com os aumentos não justificados, receberão multas e serão autuadas.

Para mais denúncias e esclarecimentos, os consumidores podem ligar para o número 151, até de celulares, sem custos, ou acessar as redes sociais do órgão e o site www.procon.pb.gov.br.

A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor notificou, até a manhã desta quinta-feira (24), 60 postos de combustíveis da Capital para que apresentem as cinco últimas notas fiscais de compra do produto que justifiquem os últimos aumentos nas bombas. Dos 60 postos visitados, está faltando gasolina em 14, álcool em 34 e diesel S10 em 14; oito postos se encontravam fechados e serão notificado por AR.

A inspeção do Procon-JP não encontrou nenhum tipo de combustível ‘escondido’ nos postos, como chegou a ser denunciado na Secretaria. A fiscalização, que iniciou na manhã de quarta-feira (23), está averiguando se os aumentos estão sendo praticados de forma abusiva, ultrapassando o índice dos reajustes editados pela Petrobras este ano.

“Também estamos verificando se há produtos sendo estocados nos postos que estão anunciando desabastecimento. Saliento que aqueles que forem pegos apresentando alguma irregularidade serão autuados e as multas podem chegar a R$ 30 mil, além da suspensão das atividades comerciais”, disse o secretário do Procon-JP, Helton Renê.

Continua – O secretário afirma que a fiscalização nos postos vai continuar até que tudo esteja na normalidade. Nossa equipe de fiscalização vai continuar a percorrer os postos para garantir que não ocorram irregularidades e abusividades. Quem for pego, de alguma forma, se aproveitando da situação, será punido. O momento é de cautela e generosidade. Vamos fazer nossa parte e a população pode ajudar, denunciando algo errado, ligando imediatamente para o Procon-JP”.

Serenidade – Helton Renê alerta a população para ter calma nesse momento difícil, principalmente no que diz respeito ao abastecimento. “A greve dos caminhoneiros está impedindo a distribuição de combustíveis em todo Brasil e isso interfere no abastecimento, mas os serviços essenciais deverão ser respeitados. O importante agora é manter a serenidade e só usar o veículo para as necessidades”.

Atendimento do Procon-JP:

Sede: Segunda a sexta-feira das 8h às 12h, na avenida Pedro I, nº 473 – Tambiá

Telefones: 0800 083 2015; 3214-3040; 3214-3042; 3214-3046

Procon-JP no MP: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Parque da Lagoa, nº 300, Centro

Redação com assessorias