Procon-JP e Sindipetro se reúnem para discutir aumentos nos combustíveis

O Procon de João Pessoa (Procon-JP) e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Paraíba (Sindipetro-PB) realizam, hoje (24), uma reunião para discutir os aumentos nos preços dos combustíveis sem anúncio oficial de reajuste. O encontro ocorre na sede do Procon-JP, às 9h, e visa alertar empresários do setor sobre a proibição de aumentos desproporcionais e sem justificativa legal.

Na última quinta-feira (20), a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor vem notificando, de forma educativa, todos os postos de combustíveis de João Pessoa. Segundo o secretário Júnior Pires, a medida tem caráter pedagógico e reforça que o órgão está atento a possíveis irregularidades. “As notificações servem para alertar que não vamos permitir práticas abusivas que prejudiquem o consumidor”, afirma.

A fiscalização seguirá monitorando os preços praticados nas bombas por meio de pesquisas comparativas semanais. “Os donos de postos devem ter ciência dos limites estabelecidos, sendo que os reajustes oficiais são sempre anunciados pela Petrobras”, acrescenta Júnior Pires.

O Procon-JP pretende ampliar as discussões e, em breve, convocará as distribuidoras de combustíveis para tratar do mesmo tema. “Vamos cobrir todos os aspectos da comercialização desses produtos para garantir que o consumidor não seja prejudicado”, reforça o secretário.

No dia 1º de fevereiro, houve aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, o que resultou em um acréscimo médio de R$ 0,10 por litro na gasolina e R$ 0,06 por litro no diesel. O reajuste foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado e foi o último anunciado oficialmente.

Redação