Presidente do TCU se reúne com Galípolo para discutir inspeção no BC relacionada ao Banco Master

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, vai se nesta, segunda-feira (12), com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e os diretores da autoridade monetária Ailton de Aquino (Fiscalização), Gilneu Vivan (Regulação), Izabela Correa (Cidadania e Supervisão de Conduta) e Rogério Lucca (Secretário-Executivo). O encontro acontece em meio a um imbróglio envolvendo o Banco Master. O relator do caso Master no Tribunal de Contas, ministro Jhonatan de Jesus, também deve participar da reunião.

O encontro acontece às 14h, na sede do BC. O objetivo, segundo Vital do Rêgo, é encontrar uma forma de conciliar o poder de fiscalização do TCU com a autonomia do BC, que questiona a possibilidade de inspeção técnica em suas dependências. O pano de fundo do encontro é a liquidação do Banco Master, do banqueiro Daniel Vorcaro, determinada pelo Banco Central e analisada pelo TCU.

 O ministro do TCU Jonathan de Jesus determinou a inspeção presencial no BC para apurar os procedimentos adotados na liquidação extrajudicial do Master, ocorrida em novembro.

Em entrevista  Vital do Rêgo negou que tenha sido um erro a entrada do TCU no processo sobre a liquidação do Banco Master e afirmou que não haverá reversão da decisão do Banco Central.

“O que nós veremos é que o BC teve toda razão em liquidar o Banco Master, como faz qualquer agência reguladora”, disse o ministro do TCU.

A conversa vai acontecer na semana seguinte ao ministro Jhonatan de Jesus, do TCU, suspender a inspeção presencial no Banco Central , determinada por ele para apurar os procedimentos adotados na liquidação extrajudicial do Banco Master, ocorrida em novembro. O ministro ainda submeteu o caso ao plenário, em decisão assinada na quinta-feira.

A decisão ocorreu após o Banco Central apresentar um recurso chamado de embargo de declaração contestando a competência do ministro para autorizar, de forma monocrática, uma inspeção desse porte.

O BC argumenta que tal diligência deveria ser aprovada por um órgão colegiado do TCU. Embora Jhonatan de Jesus tenha defendido que o regimento interno do TCU lhe confere poderes para determinar inspeções necessárias à instrução processual, o ministro optou por conferir efeito suspensivo ao recurso para evitar instabilidade institucional.

O BC reagiu à decisão e recorreu, argumentando que o procedimento não poderia ser determinado por um único ministro, mas deveria ser submetido à deliberação do colegiado do TCU.

Redação