O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou ontem, que a Prefeitura Municipal de João Pessoa aumente a passagem de ônibus ao preço de R$ 3,30, dez centavos a mais do que é cobrado atualmente (R$ 3,20). O desembargador João Benedito estabeleceu que o estudo do Conselho de Mobilidade Urbana seja respeitado. Caso não aconteça, a PMJP pagará uma multa diária no valor de R$ 10 mil.
A decisão leva em conta um processo que corre no TJPB, onde argumenta que o reajuste aprovado em fevereiro, quando o valor da tarifa ficou estabelecido em R$ 3,20, não se adequa aos custos necessários para manutenção dos coletivos.
Dessa maneira, determinou ainda em agosto a adequação dos preços da passagem. Porém, a PMJP recorreu da decisão que foi para o desembargador, que deferiu o pedido da juíza Flávia da Costa Lins, da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital.
Redação com TJPB
A presidente estadual do PT na Paraíba e deputada estadual, Cida Ramos, saiu em defesa…
O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), José Lopes, criticou, nesta quinta-feira…
O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) revelou nesta quinta-feira (19), que os bastidores da Assembleia…
O abacaxi é cultivado em todas as Unidades da Federação, com exceção do Piauí. Segundo…
Com projeção de alta mais uma vez bem acima da média regional e do País,…
Até 30 de agosto deste ano, os eventos noturnos no Esporte Clube Cabo Branco, no…