As 223 prefeituras paraibanas recebem hoje o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com aumento se comparado com o mesmo período de 2018. O repasse será de R$ 22.649.360,52 no valor bruto, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No ano passado, o valor foi de R$ 20.619.910,75.
O desconto do Fundeb será de R$ 4.529.872,10 e o da Saúde no valor de R$ 3.397.404,08. Já o desconto do Pasep chega a 226.493,61. Para o 2º decêndio, a base de cálculo utilizada é a dos dias 01 a 10 do mês corrente.
O repasse para as mais de cinco mil prefeituras do País será de R$ R$ 577.234.847,02, já descontada a retenção do Fundeb. Incluindo o Fundo, o valor é de R$ 721.543.558,78. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor apresenta crescimento de 13,74% comparado ao mesmo decêndio do ano de 2018, sem considerar os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 1,13%.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o repasse referente aos três primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. Por isso, segundo a entidade, é importante nestes meses que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A CNM reforça ainda que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.
Redação
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