Em mais um repasse da cota a que as prefeituras têm direito no Fundo de Participação de Municípios (FPM), os prefeitos têm uma péssima notícia nesta segunda-feira: a redução do valor, em relação ao mesmo período do ano passado, ultrapassa os 14%, fruto da queda de arrecadação por conta da crise econômica.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor do repasse do que será depositado às prefeituras na próxima segunda-feira, 30 de março, é de R$ 959,8 milhões. Somado aos outros dois repasses deste mês – realizados no dia 10 e 20 -, o total líquido transferido aos municípios no mês de março é de R$ 2 bilhões e 627,8 milhões, número 16,4% menor que o mesmo período do ano passado. Como parte dessa queda – 1,7% – é devida ao aumento da retenção do Fundeb, a queda efetiva é de 14,7%.
O repasse do dia 30 do FPM, que reflete o volume de 23,5% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), é referente à arrecadação destes tributos entre os dias 10 e 20 de março.
Divulgado hoje o valor do FPM a ser repassado na segunda-feira (30/03), fica confirmada a queda de 14,4% no mês de março.
Paraíba
O valor que será repassado nesta segunda-feira (30/03), já descontada a retenção do FUNDEB, foi de R$ 31,0 milhões. O terceiro repasse do mês reflete o
volume de arrecadação dos dias 10 a 20. Com esse repasse, o total líquido transferido no mês de março foi de R$ 85,1 milhões, valor que em comparação
ao repasse total de março do ano passado representa uma queda de 11,3%. Parte dessa queda (1,7%) é devida ao aumento da retênção do FUNDEB, assim a
queda efetiva por conta da crise foi de 14,4%.
Com Famup
