Prefeitura de Patos, acata recomendação de MPs e DPE e revoga plano de flexibilização

Com a Paraíba ainda enfrentando uma luta para conter o avanço do Covid-19 e reduzir a taxa de óbito, a Prefeitura de Patos, no Sertão da Paraíba, resolveu acatar a recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública do Estado (DPE). Diante disso, o decreto que flexibilizava bares, restaurantes e academias, lanchonetes, padarias, cafeterias e similares foi revogado. Os estabelecimentos iriam começar a funcionar nesta quarta-feira (29).

Um novo decreto deverá ser publicado no próximo Diário Oficial do município com a revogação. Com a revogação do decreto nº 045/2020, ficam prorrogadas as medidas contidas no Decreto n° 039, de 13 de julho de 2020, até o dia 02 de agosto de 2020, decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

Os comerciantes chegaram a participar de uma reunião na tarde desta terça-feira (28), para receber orientações da Vigilância Sanitária e tirar dúvidas sobre as normas do decreto nº 45/2020, antes que o entrasse em vigor.

No documento,os órgãos públicos solicitaram a apresentação detalhada do plano de retomada do município e de suas atividades econômicas, para que ocorra a análise dos critérios que estão sendo eventualmente adotados para a tomada das sucessivas decisões de flexibilização, tendo em vista que esses critérios devem estar em acordo com as restrições impostas pelo Estado da Paraíba.

Redação