Começa a partir desta terça-feira (19), o pagamento dos trabalhadores cadastrados no PIS (Programa de Integração Social) ou no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Os valores variam entre R$ 84 a R$ 998.
Em todo país, estão disponíveis R$ 2,7 bilhões, recursos a serem pagos para 3,7 milhões de trabalhadores nascidos em março e abril. Os recursos liberados ficam disponíveis para os beneficiários até 28 de junho de 2019.
Requisitos – Durante todo o calendário de pagamentos, a Caixa vai pagar R$ 16,3 bilhões para 22,3 milhões de beneficiários. Para ter direito, é necessário estar inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado pelo menos 30 dias, com carteira assinada, em 2017.
O Banco do Brasil Caixa Econômica Federal começam a pagar o oitavo lote do Abono Salarial PIS/Pasep 2018-2019, ano-base 2017.
Na segunda-feira o BB vai liberar o Pasep para servidores públicos com final de inscrição 6 e 7; na terça é a vez da Caixa depositar a grana do PIS para os nascidos em março e abril. Serão destinados R$ 20 milhões para pagar a cota do Pasep a 25 mil participantes do programa no Estado do Rio. Procurada pelo DIA, a Caixa não informou quantos trabalhadores da iniciativa privada receberão o PIS, nem o montante liberado para este lote. Os não correntistas dos dois bancos começam a receber o benefício dia 21.
Quem tem direito a receber o PIS/Pasep? Tem direito ao abono quem estava inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O cálculo do benefício, segundo informações Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento. Portanto, com a mudança do piso nacional, quem trabalhou apenas um mês em 2018 receberá R$ 84; dois meses, R$ 167, e assim por diante. O trabalhador que completou 12 meses poderá sacar o valor cheio, de R$998.
Extra
Leia mais notícias sobre o mundo jurídico no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000
Acompanhe o PB Agora nas redes:
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou nesta sexta-feira (16) um alerta de baixa umidade…
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e a Liga Carnavalesca de João Pessoa realizam,…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quinta-feira (15) a proibição…
Um acidente foi registrado na manhã desta sexta-feira (16) na Ilha do Bispo, em João…
O senador Veneziano Vital do Rêgo, presidente estadual do MDB na Paraíba, confirmou que o…
A população paraibana agora tem acesso a uma nova ferramenta para denunciar irregularidades na orla…