PF prende suspeitos de fraude de R$ 200 milhões no ICMS

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (17) uma quadrilha suspeita de fraudar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em São Paulo e no Rio Grande do Sul, que pode ter causado prejuízo de ao menos R$ 200 milhões aos cofres públicos. Foram cumpridos ao menos dez mandados de prisão e outros 25 de busca e apreensão nos dois Estados.

A fraude funcionava a partir de um esquema para vender álcool de alto teor (álcool neutro 96%) como se fosse matéria-prima para produzir bebidas (o álcool de baixo teor). A bebida gera ICMS de 18%, menor do que o cobrado pelo álcool neutro.

Como o imposto só incide no momento da revenda, a empresa que comprava o álcool para incorporar ao seu produto simplesmente o vendia para empresas no Rio Grande do Sul, que se beneficiavam do crédito do ICMS.

Os sócios dessas empresas adquiriam o álcool como se fosse insumo para a fabricação de bebidas, mas o produto era de fato álcool combustível, com teor de 96%, apto a ser utilizado para fins carburantes.

A empresa vendedora, em São Paulo, devedora do ICMS, desaparecia sem pagar o tributo e esse mesmo papel passava a ser desempenhado por outras empresas abertas para esse fim.

A polícia estima que os suspeitos tenham vendido em torno de 1 milhão de litros de álcool por mês.

De acordo com a PF, a Operação Anhanguera vai cumprir ações em oito cidades do interior de SP (Campinas, Piracicaba, Tietê, Charqueada, Torrinha, Embu) e no Rio Grande do Sul.

Os presos responderão por crimes contra a ordem tributária (que podem render de dois a cinco anos de prisão), falsidade ideológica (de um a cinco anos de reclusão e multa), formação de quadrilha (de um a três anos de reclusão) e lavagem de dinheiro (de três a dez anos de reclusão).

R7