Pendência: dois municípios da Paraíba estão com FPM de fevereiro bloqueado

O repasse da segunda parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será realizado nesta quinta-feira (20), com um valor total de R$ 1.305.168.908,39. Este valor é cerca de 27% menor em comparação ao mesmo período de 2024, gerando preocupação entre os gestores municipais, especialmente com o impacto que a redução pode ter nas finanças locais.

Na Paraíba, dois municípios continuam bloqueados para o recebimento do FPM: Assunção e Várzea. Esses bloqueios são comuns quando os municípios apresentam pendências com a Receita Federal, o que impede a transferência dos recursos destinados a financiar ações essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que a diminuição nos repasses do FPM é uma consequência da queda na arrecadação e da redução da atividade econômica. Embora a segunda parcela de cada mês geralmente seja mais baixa, a diferença em relação ao mesmo período do ano passado levanta preocupações.

“Isso acende um alerta, pois a diminuição da arrecadação afeta diretamente a capacidade de financiamento das prefeituras, e essa redução pode impactar especialmente os municípios menores, que dependem do FPM para manter suas atividades essenciais”, afirmou Lima.

Os bloqueios no repasse, como no caso de Assunção e Várzea, podem agravar ainda mais a situação, já que esses municípios ficam sem os recursos fundamentais para garantir a manutenção dos serviços públicos à população.

O FPM, considerado uma das principais fontes de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros, é calculado com base na arrecadação federal de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Portanto, qualquer variação no valor desse repasse tem reflexos diretos nas finanças locais.

A expectativa é de que os municípios bloqueados regularizem suas pendências para voltar a receber o FPM nos próximos repasses. Até lá, gestores municipais terão que buscar alternativas para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.

Municípios bloqueados

Até o último dia 16 de fevereiro, 41 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles: 

1. CASA NOVA (BA)    
2. SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA)    
3. SÍTIO DO MATO (BA)    
4. AVELINÓPOLIS (GO)    
5. MONTIVIDIU DO NORTE (GO)    
6. SIMOLÂNDIA (GO)    
7. ANAPURUS (MA)    
8. JORDÂNIA (MG)    
9. APARECIDA DO TABOADO (MS)    
10. COXIM (MS)    
11. MIRANDA (MS)    
12. ASSUNÇÃO (PB)    
13. VÁRZEA (PB)    
14. PIRIPIRI (PI)    
15. PORTO (PI)    
16. SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (PI)    
17. ALTÔNIA (PR)    
18. MANOEL RIBAS (PR)    
19. QUINTA DO SOL (PR)    
20. CABO FRIO (RJ)    
21. CARAPEBUS (RJ)    
22. ITAGUAI (RJ)    
23. TIBAU (RN)    
24. BAGÉ (RS)    
25. CACEQUI (RS)    
26. CACHOEIRA DO SUL (RS)    
27. CARAZINHO (RS)    
28. ENCRUZILHADA DO SUL (RS)
29. FLORES DA CUNHA (RS)    
30. LAGOA VERMELHA (RS)    
31. NOVA ARAÇA (RS)    
32. NOVO TIRADENTES (RS)
33. OSÓRIO (RS)    
34. SÃO NICOLAU (RS)    
35. TRÊS PASSOS (RS)    
36. SÃO BENTO DO SUL (SC)    
37. JAPARATUBA (SE)    
38. POÇO REDONDO (SE)    
39. JANDIRA (SP)    
40. MONTE DO CARMO (TO)    
41. SÃO FÉLIX DO TOCANTINS (TO)

Fonte: Brasil 61

Redação