O repasse da segunda parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será realizado nesta quinta-feira (20), com um valor total de R$ 1.305.168.908,39. Este valor é cerca de 27% menor em comparação ao mesmo período de 2024, gerando preocupação entre os gestores municipais, especialmente com o impacto que a redução pode ter nas finanças locais.
Na Paraíba, dois municípios continuam bloqueados para o recebimento do FPM: Assunção e Várzea. Esses bloqueios são comuns quando os municípios apresentam pendências com a Receita Federal, o que impede a transferência dos recursos destinados a financiar ações essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que a diminuição nos repasses do FPM é uma consequência da queda na arrecadação e da redução da atividade econômica. Embora a segunda parcela de cada mês geralmente seja mais baixa, a diferença em relação ao mesmo período do ano passado levanta preocupações.
“Isso acende um alerta, pois a diminuição da arrecadação afeta diretamente a capacidade de financiamento das prefeituras, e essa redução pode impactar especialmente os municípios menores, que dependem do FPM para manter suas atividades essenciais”, afirmou Lima.
Os bloqueios no repasse, como no caso de Assunção e Várzea, podem agravar ainda mais a situação, já que esses municípios ficam sem os recursos fundamentais para garantir a manutenção dos serviços públicos à população.
O FPM, considerado uma das principais fontes de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros, é calculado com base na arrecadação federal de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Portanto, qualquer variação no valor desse repasse tem reflexos diretos nas finanças locais.
A expectativa é de que os municípios bloqueados regularizem suas pendências para voltar a receber o FPM nos próximos repasses. Até lá, gestores municipais terão que buscar alternativas para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.
Municípios bloqueados
Até o último dia 16 de fevereiro, 41 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles:
- CASA NOVA (BA)
- SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA)
- SÍTIO DO MATO (BA)
- AVELINÓPOLIS (GO)
- MONTIVIDIU DO NORTE (GO)
- SIMOLÂNDIA (GO)
- ANAPURUS (MA)
- JORDÂNIA (MG)
- APARECIDA DO TABOADO (MS)
- COXIM (MS)
- MIRANDA (MS)
- ASSUNÇÃO (PB)
- VÁRZEA (PB)
- PIRIPIRI (PI)
- PORTO (PI)
- SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (PI)
- ALTÔNIA (PR)
- MANOEL RIBAS (PR)
- QUINTA DO SOL (PR)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- ITAGUAI (RJ)
- TIBAU (RN)
- BAGÉ (RS)
- CACEQUI (RS)
- CACHOEIRA DO SUL (RS)
- CARAZINHO (RS)
- ENCRUZILHADA DO SUL (RS)
- FLORES DA CUNHA (RS)
- LAGOA VERMELHA (RS)
- NOVA ARAÇA (RS)
- NOVO TIRADENTES (RS)
- OSÓRIO (RS)
- SÃO NICOLAU (RS)
- TRÊS PASSOS (RS)
- SÃO BENTO DO SUL (SC)
- JAPARATUBA (SE)
- POÇO REDONDO (SE)
- JANDIRA (SP)
- MONTE DO CARMO (TO)
- SÃO FÉLIX DO TOCANTINS (TO)
Fonte: Brasil 61
Redação
