O Pasep, abono que corresponde a um salário mínimo R$ 545,00, está sendo pago a partir desta quinta-feira (21) pela prefeitura de João Pessoa aos servidores públicos através do Banco do Brasil e Ministério de Trabalho.
Todos que estiverem cadastros no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (PASEP) há pelo menos cinco anos e além disso ter sido informado corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e ter recebido, em média, até dois salários-mínimos de remuneração mensal no ano base 2010/2011, tem direito ao abono.
O que é RAIS
Criado em 1975, a RAIS é um importante instrumento de coleta de dados usado pelo Ministério do Trabalho para controlar as atividades trabalhistas no País e elaborar estatísticas sobre o setor. Toda empresa, seja pública ou privada, é obrigada a repassar essas informações sob pena de ser multada.
Essas informações são a base para as análises governamentais de quanto se demitiu em um determinado ano ou quantos postos de trabalhos foram criados, se determinado setor contratou mais que outro ou se atividades deixaram de ser exercidas e outras criadas.
Redação
PB Agora
Igreja Católica defende habitação como porta de entrada à cidadania. A Conferência Nacional dos Bispos…
O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) se manifestou publicamente, através de nota publicada…
O senador participou de uma inspeção as obras nesta quarta-feira. O Senador Veneziano Vital do…
O ex-presidente estadual do PT na Paraíba, Jackson Macedo, utilizou as redes sociais nesta quarta-feira…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve apreciar nos próximos dias o Projeto de Lei…
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou o…