Paraíba acumula R$ 244,2 milhões em perdas de receita durante pandemia

Inevitavelmente, a pandemia do novo coronavírus afetou a economia da Paraíba. O Estado acumula R$ 244,2 milhões em perdas de receita durante pandemia.

As perdas de arrecadação própria dos três tributos na Paraíba (ICMS, IPVA e ITCD), em julho, registrou uma leve queda de 1,04%, quando comparada ao igual mês de 2019, puxada pela retração do ICMS (4,15%). Os dados estão no novo boletim da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), publicado essa semana.

O relatório apontou, ainda, que as perdas de receita no período de abril a julho deste ano, meses de maiores impactos da pandemia nas receitas, chegaram a R$ 244,2 milhões.

Em valores absolutos, as perdas com a arrecadação de imposto são:,R$ 511,6 milhões em julho/2019 contra R$ 506,3 milhões em julho/2020. Analisando os três impostos, isoladamente, em julho/2020 houve redução apenas em um imposto: ICMS (4,15%). Já o IPVA e o ITCD apresentaram expansões de 32,83% e de 20,79%, respectivamente, quando comparados ao mesmo mês de 2019.

As perdas tem aumentado a cada mês. Em valores absolutos, houve um decréscimo no recolhimento de R$ 121,5 milhões (junho/2019) para R$ 114,9 milhões (junho/2020), resultando numa diferença nominal negativa de R$ 6,6 milhões.

As perdas de arrecadação própria nos meses de abril e maio de 2020 acumulam um montante de R$ 220,3 milhões.

Em termos de Fundo de Participação dos Estados (FPE), no acumulado (até o momento) do ano o Governo da Paraíba registrou uma queda de 6,31%, comparado ao mesmo período de 2019.

Em números absolutos, o repasse entre janeiro de 2020 ao dia 10 de junho de 2020 caiu de R$ 2,286 bilhões para R$ 2,142 bilhões, resultando numa diferença negativa de R$ 144,2 milhões.

A pandemia afetou a economia de todo o País. Os Estados brasileiros registraram juntos uma perda de arrecadação de R$ 16,4 bilhões no primeiro semestre de 2020 em comparação com igual período do ano passado.

Das 27 unidades da federação, 20 registraram uma queda na arrecadação na primeira metade do ano.

Em 2019, os Estados tiveram uma receita, atualizada pela inflação, de R$ 267,6 bilhões entre janeiro e junho, contra R$ 251 bilhões neste ano, o que representa uma retração de 6%.

PB Agora