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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) autuou, até a tarde de ontem (13), 57 postos de combustíveis por aumento irregular no preço da gasolina. A operação, denominada ‘Margem Explosiva’, teve início na segunda-feira (11) e seguirá ao longo de toda esta semana.
Durante a ação, realizada na terça-feira (12), o Procon-JP também percorreu postos de combustíveis para indicar aos consumidores quais estabelecimentos mantiveram os preços abaixo de R$ 6 por litro. O preço mais baixo foi registrado a R$ 5,85, no posto Ferrari, localizado no Centro da cidade.
De acordo com o secretário do Procon-JP, Junior Pires, a fiscalização seguirá até que todos os postos da capital sejam inspecionados. “Estamos requerendo, dentro do prazo de 48 horas, as notas fiscais de compra e venda da gasolina dos postos notificados. Esses documentos permitirão uma análise completa e serão anexados ao processo administrativo”, afirmou.
Penalidades
Os postos autuados estão sujeitos às penalidades previstas em lei, que podem incluir multas e, dependendo da gravidade, suspensão temporária das atividades. O prazo legal para apresentar defesa é de 10 dias úteis a partir do recebimento da notificação.
Redação com assessoria
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