No Brasil, até o troféu do Grammy é alvo de impostos

 O engenheiro de música Enrico De Paoli conquistou o Grammy Latino 2011 de melhor álbum de Música Popular Brasileira pelo trabalho em Ária, do cantor Djavan. Mais do que o reconhecimento pelo prêmio, o carioca ganhou destaque inesperado nas redes sociais após um desabafo sobre os impostos pagos no Brasil.

Ao receber a estatueta em casa nesta segunda-feira, o engenheiro percebeu que ela vinha acompanhada de um comprovante de recolhimento de 60% de imposto de importação e de 15% de ICMS para o Estado do Rio de Janeiro. O troféu, cujo valor foi fixado em R$ 35,26 incluindo frete e seguro, acabou sendo tributado em R$ 31,24. A cobrança foi paga pelo remetente, a Academia Latina de Artes e Ciências Discográficas, mas mesmo assim causou indignação.

"Por mais que a gente tente amar nosso País e ter orgulho de sermos brasileiros, chega um momento que o desgosto e o nojo são inevitáveis. Para vencer no Brasil, tem que ter muita garra, porque o governo é sempre nosso maior obstáculo", escreveu Paoli no Facebook, ao lado da foto em que mostra o prêmio e o documento de arrecadação. O post foi compartilhado por cerca de 12.500 pessoas e a história se espalhou na internet.

Questionada, a Receita Federal afirmou que encomendas enviadas por meio de remessas expressas são sempre tributadas, independentemente da natureza do objeto. O cálculo do imposto é feito em cima do valor declarado pelo remetente. Segundo o órgão, se o troféu tivesse vindo na bagagem do produtor, seria um bem condizente com a viagem e, portanto, não seria alvo de cobrança.

"Tributar em qualquer valor uma estatueta do maior prêmio mundial da música simboliza a extorsão e o abuso tributário que todos os brasileiros vivem sem nenhum tipo de retorno", afirmou Paoli ao Estado. O produtor disse que o comentário na rede social não tinha o objetivo de causar alarde e que o tamanho da repercussão surpreendeu. "É sinal de que a indignação não é só minha", destacou o carioca, que, além de Djavan, já trabalhou com Marcus Miller, Daniela Mercury e Jota Quest.

Em 2011, os brasileiros pagaram uma quantia recorde de impostos e contribuições. Segundo dados da Receita, a arrecadação federal somou R$ 969,9 bilhões no período, uma alta real de 10,10% ante o ano anterior. Em 2012, os contribuintes já deram aos cofres públicos aproximadamente R$ 155 bilhões, o equivalente a cerca de 250 milhões de salários mínimos, segundo cálculos da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Estadão