Municípios: R$ 1 milhão nesta segunda

Foi creditada nas contas das prefeituras de todo país a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios, o chamado terceiro decênio. Os recursos estarão disponíveis nesta segunda-feira (28). Com a retenção do Fundeb, os valores somam R$ 859 milhões. Sem a retenção do Fundeb, o os recursos ultrapassam 1 bilhão de reais. A informação é do presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana.

Leonardo informou também que o FPM registrou queda de 7% em relação à estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), fato que foi previsto pelos técnicos da UBAM no mês anterior.

O total de recursos do FPM, repassados durante o mês de fevereiro, é de 6 bilhões de reais, sendo que o montante é 1% menor que previsto pela Receita Federal, tendo crescimento de 25% se comparado a janeiro de 2010, embora, lembrou Leonardo, que o FPM de 2010 foi 6% menor que 2009, acumulando assim perdas que não serão reparadas por leves aumentos, que são resultados da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no mês passado, os quais registraram crescimento de quase 30% em relação ao mesmo período de 2010.

Assessoria