Mudanças no Imposto de Renda devem reduzir receitas do Estado da Paraíba

As recentes alterações na tabela do Imposto de Renda, previstas para 2026, terão impacto também nas finanças da Paraíba. De acordo com a nova regra, estarão isentas as pessoas que ganham até R$ 5.000 mensais, enquanto quem recebe entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 terá redução no imposto.

O Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, explicou que as mudanças afetam os recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que é uma transferência de recursos da União para estados e municípios.

“A fonte do Fundo de Participação dos estados é o Imposto de Renda, inclusive o retido na fonte. Ele entra exatamente para subsidiar o fundo de participação dos estados e municípios”, afirmou o secretário.

Ele acrescentou que o desconto do Imposto de Renda retido na fonte sobre os servidores estaduais constitui receita própria do Estado, conforme determina a Constituição. “Teremos, sim, uma queda, que provavelmente chegará próxima a R$ 5 milhões. Isso é um fato”, esclareceu.

O Imposto de Renda é um tributo sobre a renda ou rendimento, cobrado em diversos países, pelo qual cada contribuinte, pessoa física ou jurídica, paga uma porcentagem de seus ganhos ao governo, conforme as regras de cada jurisdição.

Redação