As recentes alterações na tabela do Imposto de Renda, previstas para 2026, terão impacto também nas finanças da Paraíba. De acordo com a nova regra, estarão isentas as pessoas que ganham até R$ 5.000 mensais, enquanto quem recebe entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 terá redução no imposto.
O Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, explicou que as mudanças afetam os recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que é uma transferência de recursos da União para estados e municípios.
“A fonte do Fundo de Participação dos estados é o Imposto de Renda, inclusive o retido na fonte. Ele entra exatamente para subsidiar o fundo de participação dos estados e municípios”, afirmou o secretário.
Ele acrescentou que o desconto do Imposto de Renda retido na fonte sobre os servidores estaduais constitui receita própria do Estado, conforme determina a Constituição. “Teremos, sim, uma queda, que provavelmente chegará próxima a R$ 5 milhões. Isso é um fato”, esclareceu.
O Imposto de Renda é um tributo sobre a renda ou rendimento, cobrado em diversos países, pelo qual cada contribuinte, pessoa física ou jurídica, paga uma porcentagem de seus ganhos ao governo, conforme as regras de cada jurisdição.
Redação
