MPPB e TCE reforçam parceria para fiscalização da gestão pública

O Ministério Público da Paraíba e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estão reforçando a parceria para atuação na área de prevenção e combate à corrupção na gestão pública. O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e o presidente do TCE, André Carlo Torres, conversaram sobre estratégias de atuação dos dois órgãos, que integram o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), na manhã desta quinta-feira (14), no edifício sede do MPPB.

Francisco Seráphico elogiou o trabalho feito pelo TCE, que disponibiliza plataformas de dados sobre as gestões públicas e facilita o trabalho dos órgãos de fiscalização. Muitas informações, inclusive, estão abertas para consulta da população. Seráphico ressaltou o levantamento sobre acumulação de cargos públicos (servidores com múltiplos vínculos), que está servindo de base para a atuação dos promotores de Justiça, em todo o Estado, no combate à ilegalidade.

André Carlo também aproveitou a visita ao PGJ para saudar os integrantes do Focco-PB, que se reuniam no prédio da PGJ. “É uma alegria estar aqui. O TCE já coordenou o Fórum e foram dois anos de parceria intensa. Quero destacar que a Paraíba está entre os Estados com mais transparência pública e este diferencial foi alcançado a partir de um trabalho iniciado pelo Focco. Estamos trabalhando para melhorar ainda mais a produção e divulgação de informações sobre gestão pública para que todos possam ter acesso”, disse.

Acompanharam a visita institucional, os promotores Leonardo Quintans (coordenador do CAO do Patrimônio Público) e Francisco Bergson Formiga (presidente da Associação Paraibana do Ministério Público – APMP).

Redação com assessoria do MP

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