MPF denuncia quatro por fraudes de R$ 11 milhões contra INSS no Estado da Paraíba

 Uma denúncia envolvendo quatro pessoas suspeitas de fraudes na obtenção de benefícios previdenciários foi encaminhada à Justiça pelo Ministério Público Federal da Paraíba (MPF), nesta quinta-feira (29). De acordo o MPF, a organização era sediada em João Pessoa e atuava em outras cidades da Paraíba, além de outros estados do Nordeste. A Operação Clone revelou um prejuízo ao INSS de mais de R$ 11,4 milhões.

A partir do relatório inicial elaborado pela Assessoria de Pesquisa Estratégica do Ministério da Previdência Social em Minas Gerais (APEGR/MG), a representação da APEGR em Pernambuco realizou auditoria que revelou a existência de fraudes em 27 benefícios previdenciários. Da análise dos processos de concessão dos benefícios previdenciários, foram observadas várias convergências que sinalizaram para a ocorrência de fraude.

As fraudes consistiam, num primeiro momento, na criação de pessoas fictícias, sempre homens e futuros instituidores dos benefícios, a partir de documentos ideologicamente falsos. Em seguida, havia o recolhimento de algumas contribuições ao INSS, sempre no teto da previdência social, o que permitiria a concessão de benefícios no valor máximo pago pela autarquia previdenciária.

Numa etapa seguinte, segundo o MPF, falsificavam documentos para simular o óbito dessas pessoas fictícias e criavam outras pessoas, também fictícias, nesse caso, sempre mulheres, para figurar como beneficiárias dos falecidos contribuintes do INSS, amparadas em certidões de casamento também falsas. A partir daí, os benefícios previdenciários eram concedidos e passavam a ser sacados pelos fraudadores.

Além do dano ao INSS, as fraudes também alcançaram instituições financeiras e bancárias, pois houve abertura de contas bancárias em nome das beneficiárias fictícias para o recebimento das rendas e movimentação dos valores, bem como contratação de empréstimos consignados em bancos e instituições de crédito, sendo 88 deles firmados com a Caixa Econômica Federal.

Entre os crimes praticados pelos denunciados estão o de organização criminosa, estelionato, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro – segundo o MPF. As penas variam de um ano e quatro meses a 16 anos e oito meses de reclusão.

G1 PB