MP-Procon, Procon da PB e Procons municipais se reúnem para planejar atuação na Black Friday

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), o Procon Paraíba e os Procons de Areia, Bayeux, Cajazeiras, Esperança, João Pessoa e Cabedelo se reuniram, na última terça-feira (22/11), para traçar a logística para atuação conjunta durante a Black Friday, que ocorre nesta sexta-feira (25/11).

Participaram da reunião o diretor-geral do MP-Procon, promotor Romualdo Tadeu de Araújo Dias; a superintendente do Procon Paraíba, Kessia Liliana Cavalcanti, e representantes dos seis Procons municipais participantes.

O promotor Romualdo Tadeu Araújo ressaltou a importância da atuação conjunta do Sistema de Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba e da necessidade de alinhamento destes para atuação eficaz e ordenada para promoção dos direitos dos consumidores. Também registrou a necessidade de atuação conjunta durante o período da campanha promocional denominada Black Friday, de modo a ampliar a capacidade fiscalizatória de todos os órgãos.

Ainda na reunião, foi informado que o MP-Procon expediu uma recomendação a todos os estabelecimentos comerciais da Paraíba que aderirem a “Black Friday” com medidas para garantir o cumprimento da Lei Estadual da Paraíba nº 11.891/2021 e observância ao direito à informação, evitando-se distorções no mercado de consumo que coloquem os consumidores em posição desvantajosa.

A superintendente do Procon-PB informou que o órgão realizou pesquisa de preços on-line e em lojas físicas com o objetivo de verificar se no dia da ação promocional da Black Friday os fornecedores estariam cumprindo com o ofertado. Ficou ajustado que as pesquisas realizadas pelos procons serão compartilhadas com os demais órgãos.