O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, negou que o reajuste de 15% do Bolsa Família tenha caráter eleitoreiro. O aumento foi anunciado pelo governo federal nesta quinta-feira (17), a 17 dias do primeiro turno das eleições de 2026.
Em entrevista ao jornal O Globo, Moretti afirmou que a decisão vinha sendo discutida pelo governo e só foi viabilizada após uma redução na projeção das despesas previdenciárias. Segundo ele, a mudança abriu espaço no Orçamento para atender ao pedido de atualização dos valores do programa.
De acordo com o ministro, a redução das despesas previstas com a Previdência liberou cerca de R$ 11,5 bilhões, permitindo o remanejamento de recursos para outras áreas, incluindo o Bolsa Família.
Moretti afirmou ainda que o programa apresentava uma defasagem de aproximadamente 15% no poder de compra dos beneficiários e que o reajuste busca recompor essa perda.
“Esse processo não pode ser confundido com um processo populista, eleitoreiro. É o contrário. Nós só liberamos com absoluta segurança jurídica e fiscal”, declarou.
O reajuste começa a valer na folha de pagamentos de outubro. Os pagamentos terão início em 19 de outubro, seguindo o calendário regular do programa, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS).
Segurança jurídica
A proximidade do reajuste com o primeiro turno das eleições levantou questionamentos sobre a aplicação da medida durante o período eleitoral. Segundo Moretti, entretanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou parecer considerando que a atualização não viola as restrições previstas na legislação eleitoral.
O entendimento apresentado pelo governo considera que a legislação autoriza a recomposição dos valores do Bolsa Família pela inflação. Além disso, o reajuste não representa aumento real acima da inflação nem ampliação do número de famílias atendidas.
Outro argumento é que o Bolsa Família é uma política pública permanente, prevista na legislação e na Constituição Federal.
O impacto financeiro estimado é de R$ 5,8 bilhões entre outubro e dezembro de 2026. A partir de 2027, o custo adicional anual deverá chegar a R$ 22,7 bilhões, segundo o governo.
Moretti também rejeitou comparações entre o reajuste atual e as medidas adotadas em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro. Naquele ano, o então Auxílio Brasil teve seu benefício ampliado às vésperas das eleições. O ministro classificou como “má-fé” a comparação entre os dois casos.
Em 2022, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à Presidência, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Bolsonaro e Braga Netto, alegando, entre outras questões, uso indevido da máquina pública e utilização de benefícios sociais durante o período eleitoral.
Sobre o cenário atual, Moretti reconheceu que a proximidade do anúncio com o primeiro turno pode gerar questionamentos, mas sustentou que o governo adotou critérios fiscais e jurídicos para implementar a medida.
O reajuste de 2026 eleva os valores pagos pelo principal programa de transferência de renda do governo federal, destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Redação com Poder 360
