Ministro da Fazenda autoriza abertura fiscal para Estado contrair financiamento de R$ 500 mi

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou a abertura de espaço fiscal para o Estado contrair financiamento de R$ 500 milhões para a construção de estradas e sistemas de abastecimento d’água na Paraíba. Ele recebeu o governador Ricardo Coutinho em audiência na tarde desta terça-feira (12), em Brasília. Também participaram do encontro o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, os secretários Luzemar Martins (Controladoria Geral do Estado), e Ricardo Barbosa (PAC na Paraíba).

Durante a audiência Ricardo Coutinho também defendeu a distribuição igualitária para todos os Estados dos recursos dos royalties oriundos da exploração do petróleo na camada pré-sal. A proposta da partilha é vista com bons olhos pelo Governo Federal e se for aprovada pelo Congresso Nacional irá beneficiar a Paraíba com cerca de R$ 2 milhões ao mês, quase quatro vezes mais do que os R$ 600 mil que recebe da União.

O governador Ricardo Coutinho considerou a reunião positiva pela perspectiva que se abre para obtenção de recursos para que o governo consiga tocar projetos como a pavimentação em 53 municípios que não ainda possuem. Outra prioridade, segundo o governador, será melhorar os sistemas de abastecimento de água aproveitando o potencial hídrico do Estado.

De acordo com Ricardo Coutinho, a camada pré-sal é uma riqueza nacional e não pode ficar concentrada apenas os Estados que produzam o petróleo. Ele apóia a proposta do senador do Piauí Wellignton Dias (PT) que estabelece uma divisão igualitária dos royalties e participação especial, para o óleo extraído no mar, de acordo com os critérios de rateio do FPM e FPE, sem diminuir os repasses atuais de Estados como o Rio de Janeiro e Espírito Santo, que são os estados produtores.

Secom-PB