Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa poderão sacar os recursos depositados pela empresa antes da dispensa. Já nessa sexta-feira (28), o governo federal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicará medida provisória liberando os recursos, confirmou o Ministério do Trabalho e Emprego.
A medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 até a data da publicação da MP e injetará R$ 12 bilhões na economia. Segundo o Ministério do Trabalho, os valores serão creditados na conta cadastrada no FGTS em duas etapas.
Na primeira etapa, será depositado valor até o limite de R$ 3 mil da parcela depositada pelo empregador anterior. Se o valor for superior, o saldo restante será liberado numa segunda etapa, 110 dias após a publicação da MP.
A liberação ocorrerá apenas nessas duas fases. Depois desse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido.
Nesta terça-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniria com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e as centrais sindicais para comunicar a medida. No entanto, o encontro foi adiado por problemas de agenda, informou o Palácio do Planalto. Durante a tarde, Lula se reuniu com Nísia Trindade, quando comunicou-a da saída do cargo de ministra da Saúde.
Redação
Acompanhe o PB Agora nas redes:
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), presidente estadual da legenda na Paraíba, comentou sobre…
A presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba, deputada Cida Ramos, confirmou nesta…
A partir do próximo domingo (25), a passagem dos ônibus convencionais em João Pessoa passará…
Durante um encontro nesta quarta-feira, 21/01, na sede da Federação das Indústrias do Estado da…
O Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em João Pessoa, informou nesta sexta-feira (23) que…
A Justiça da Paraíba deferiu, nesta sexta-feira (23), uma liminar pedida pelo Ministério Público da…