Em todo o território paraibano existem 670 postos de combustíveis e os que não reduziram o preço do diesel em 46 centavos correm o risco de serem multados pelos Procons estadual e municipal. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB), Omar Hamad, afirmou ontem que nem todos os postos receberam das distribuidoras o desconto integral dos 46 centavos e, por este motivo, não podem fazer o repasse para os consumidores.
"Os que receberam estão repassando imediatamente o desconto para o consumidor. O Procon não tem o direito de multar o proprietário de posto que não recebeu o desconto da distribuidora", afirmou Hamad.
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB), bem como a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), continuam fiscalizando os postos da Paraíba, sobre a determinação do Governo Federal, quanto ao desconto de 46 centavos no valor do diesel. Dos 117 postos da capital, 95 já foram notificados para que apresentem as últimas notas fiscais de compra para a gasolina e, esta semana, o Procon-JP vai seguir o mesmo caminho para averiguação dos preços do diesel, que caiu 46 centavos nas refinarias, segundo anúncio do Governo Federal.
Quanto à redução nos preços do diesel, o secretário do Procon-JP, Helton Renê, avalia que os efeitos para o consumidor devem ser sentidos ainda esta semana. “Como estamos monitorando os preços dos combustíveis através de nossas pesquisas comparativas e das fiscalizações iniciadas antes da greve dos caminhoneiros, temos parâmetros para saber se há abusividade e se os aumentos para a gasolina e a redução para o diesel estão sendo aplicados de acordo com o anúncio da Petrobras”, afirmou.
Redação
