As denúncias de irregularidades no ambiente de trabalho relacionadas à pandemia da covid-19 representaram 44% das 2.665 recebidas pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MTP-PB) em 2020. Em média, o órgão recebeu 10 queixas por dia. Os dados foram computados entre o início de janeiro até o dia 16 de dezembro do ano passado. Foram 242 denúncias a mais do que em 2019, quando o MPT-PB registrou 2.417 queixas de irregularidades no ambiente do trabalho.
O aumento foi atribuído à pandemia do novo coronavírus. Especificamente sobre a atuação voltada à pandemia, o MPT na Paraíba registrou entre março a 15 de dezembro do ano passado 1.182 denúncias relacionadas somente ao tema covid-19. Com isso, a Paraíba foi o nono estado do país e o terceiro do Nordeste com mais registros. Em todo o país, o MPT registrou mais de 35 mil denúncias com o tema covid-19. Nesse período, o MPT -PB também instaurou 450 inquéritos civis ou investigações com o tema covid-19.
Foram expedidas 222 recomendações a empresas e instituições públicas sobre medidas de saúde e segurança na pandemia, além de 4.491 notificações, ofícios e requisições e, ainda, 2.811 despachos. O MPT-PB computou, ainda no período que compreende a chegada da covid-19 ao estado e 15 de dezembro, 2.530 audiências administrativas e 252 depoimentos, totalizando 2.782 (média de 231 audiências por mês ou 46 audiências por semana. O órgão ministerial teve 366 participações em reuniões por videoconferência e firmou 314 Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e aditivos, além de ajuizar 35 ações (média de três ações/mês).
“Apesar de ter sido um ano muito difícil para todos, o MPT vem conseguindo manter a prestação de serviços à sociedade, da maneira mais eficiente e adequada. Os números refletem justamente esse trabalho que foi desenvolvido ao longo de 2020 e o engajamento de todos os procuradores e servidores do MPT na Paraíba. O MPT reafirma o seu compromisso de ser realmente parceiro da sociedade”, ressaltou a procurador a chefe do MPT-PB, Myllena Alencar.
Redação
