Liminar do presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas, o desembargador Luis Carlos Candido Martins Sotero da Silva, suspendeu nesta sexta-feira, 27, até o dia 5 de março as 4,2 mil demissões da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer). As demissões foram efetuadas a partir de 19 de fevereiro.
De acordo com o advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Aristeu Pinto Neto, a entidade que representa recebeu uma comunicação oficial do TRT de Campinas por volta das 10 horas. Segundo ele, a decisão veta qualquer demissão que eventualmente seja anunciada pela companhia até a próxima quinta-feira, às 9 horas, quando ocorrerá uma audiência de conciliação entre a direção da Embraer e os representantes dos trabalhadores da empresa.
A Embraer também foi notificada, mas a assessoria de imprensa não confirmou ainda que recebeu o texto que comunica a decisão da liminar concedida pelo desembargador Luis Carlos Candido Martins Sotero da Silva.
De acordo com o coordenador geral da Conlutas, José Maria de Almeida, a liminar suspende também futuras demissões da empresa. "Isso não termina a nossa luta, vamos pedir para que o governo reassuma o controle acionário da empresa", diz.
A ação de dissídio coletivo para suspender as demissões foi protocolada na última quinta por representantes da Conlutas, Força Sindical e dos sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos e Botucatu. Na ação, as entidades sindicais argumentam que a Embraer ignorou os sindicatos e não negociou antes de oficializar a demissão em massa.
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