José Serra dá R$ 20 bi para o PAC tucano, mas recusa comparação

Virtual candidato do PSDB à Presidência da República, o governador de São Paulo, José Serra, anunciou nesta quinta um pacote de aceleração de investimentos públicos no valor de R$ 20,6 bilhões. A exemplo do programa oficial do governo federal, o programa inclui medidas de desoneração tributária para tentar segurar o nível da atividade econômica no Estado, além de expansão do crédito para pequenas e médias empresas. Curiosamente, da mesma forma que no PAC federal, o programa do governo paulista também empacota medidas velhas com novas. Das 33 incluídas no pacotão, apenas 17 são novas.

Apesar da comparação imediata, o tucano fez questão de refutar qualquer semelhança do programa batizado de Estímulo à Atividade Econômica com o PAC, do governo federal. Como mesmo explicou o governador, o objetivo com o programa é "turbinar a demanda" em São Paulo e evitar que o maior parque industrial do país, responsável por 40% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, afunde em uma espiral de crise que eleve o número de desempregados, que já soma 2 milhões em todo o Estado.

– O que estamos procurando fazer? É turbinar a demanda. São Paulo deve ter hoje 2 milhões de desempregados. Esses investimentos têm impacto no sentido de manter perto de 800 mil empregos – justificou Serra durante a solenidade de lançamento das medidas, no Palácio dos Bandeirantes. O programa tem como meta manter 858 mil empregos em São Paulo.

Entre as principais novidades, estão a desoneração de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para investimentos, a antecipação de gastos do Tesouro paulista em 2009, a expansão do crédito para a pequena e média empresa com recursos da Nossa Caixa e incentivos à qualificação profissional.

As medidas de desoneração de ICMS, que buscam estimular o investimento, prevêem reembolso mais rápido do ICMS cobrado na aquisição de máquinas e equipamentos, de modo a reduzir o prazo atual, de até quatro anos; isentar o ICMS cobrado das empresas que adquirem insumos usados em produtos exportados, semelhante ao regime já adotado no plano federal; e prorrogar de 30 de junho para 31 de dezembro os efeitos da redução da alíquota de ICMS (de 18% para 12%) de oito tipos de produto.

– Essas medidas vão reduzir a pressão sobre o capital de giro das empresas. Hoje pagam o ICMS, e o crédito gerado é ressarcido só em 48 meses. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) vai discutir agora os setores que terão desoneração – apoiou Paulo Skaf, presidente da entidade.

Por ora, o governo não sabe quanto vai custar essa desoneração. Tudo vai depender dos setores enquadrados no benefício. Os escolhidos devem ser anunciados em um mês, depois de rodadas de discussão com a Fiesp.

– Estamos pensando em alguns setores como o plástico, o moveleiro e o metalúrgico, mas ainda não há definição. O critério básico a ser adotado é o de incluir setores que gerem muitos empregos e estejam dispostos a investir – disse Mauro Ricardo, secretário da Fazenda.

A “mão do Estado”

Serra prometeu usar os R$ 20,6 bilhões do investimento já previstos no orçamento aprovado na Assembleia Legislativa para turbinar a carteira de grandes obras de infraestrutura, entre as quais o metrô, linhas de trem, obras viárias, saneamento, habitação e reforma de escolas e delegacias. Do total, 3% são repasses do PAC federal (Rodoanel e casa populares).

O total de recursos nas mãos de Serra é mais do que o valor gasto pelo governo federal, com recursos do Orçamento Geral da União, nos dois primeiros anos de PAC. De 2007 e 2008, a União pagou em obras do PAC R$ 18,7 bilhões, segundo o último balanço divulgado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, provável concorrente de Serra à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo ano. Para este ano, o Planalto prevê investir R$ 19,7 bilhões (valor do Orçamento) – se incluídas as estatais, a previsão de investimento sobe para R$ 69,8 bilhões.

O governo estadual evitou dizer que o pacote vai gerar emprego, ao preferir afirmar que a ação tende a contribuir para não elevar o nível de desocupação.
 

JB Online