O governador João Azevêdo afirmou nesta segunda-feira (10) que já determinouum estudo sobre o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a isenção do ICMS sobre a cesta básica nos estados, com o objetivo de ajudar a conter a inflação dos alimentos no Brasil.
Questionado sobre como a Paraíba se posicionaria em relação à solicitação do governo federal, Azevêdo explicou que já está tomando as providências necessárias para avaliar o impacto dessa medida no estado. “Com relação à questão dos alimentos, eu já solicitei ao secretário Marialvo o estudo do impacto financeiro que isso geraria para o estado”, afirmou o governador.
Ele destacou ainda que a Paraíba ocupa a terceira posição no ranking nacional em termos de custo da cesta básica, sendo o terceiro estado com o menor valor de cesta básica do Brasil. Mesmo com essa situação mais favorável, Azevêdo determinou que a Secretaria da Fazenda realizasse o estudo para entender as implicações dessa isenção em termos de receita estadual.
“Mesmo assim, eu mandei a Secretaria da Fazenda fazer esse estudo desse impacto, para a gente saber quanto isso impactaria em termos de receita para a gente tomar a decisão”, explicou.
Apesar da preocupação com o impacto financeiro, o governador não vê grandes dificuldades para implementar a medida, levando em consideração a atual situação financeira do Estado. “Eu não vejo também dificuldade, não, isso em função da própria situação financeira do Estado”, concluiu.
A expectativa agora é que o estudo solicitado pelo governador traga as informações necessárias para que o governo da Paraíba possa tomar uma decisão definitiva sobre a isenção do ICMS para a cesta básica e as possíveis consequências dessa ação para as finanças estaduais.
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