Governo quer usar extrativismo na Amazônia contra pobreza

Com um laptop sempre à mão, o ex-seringueiro Manoel Cunha não tem dúvida sobre se é possível viver da floresta sem derrubá-la. "Dá sim, as famílias vivem bem e aprendem que não podem sair daqui", diz, sem hesitar, o presidente do Conselho Nacional de Populações Extrativistas da Amazônia. Ele é um dos moradores da reserva do Médio Juruá, que explora sobretudo produtos não madeireiros, como a castanha do Pará, o açaí e o óleo da andiroba.

O pesquisador Paulo Amaral, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), estima que o extrativismo empregue na Amazônia 1,5 milhão de pessoas, que buscam legalizar sua produção, competir com a atividade ilegal e ter acesso a mercados. As estatísticas são muito frágeis. "É uma atividade quase invisível", diz Amaral.

Reunidos neste fim de semana em Parintins, cidade localizada em uma ilha no meio do Rio Amazonas, pesquisadores, gestores públicos, representantes de organizações não governamentais e "comunitários", como se chamam os extrativistas, discutiram os desafios da atividade.

E se entusiasmaram com a perspectiva de o manejo florestal comunitário ser a alternativa de inclusão produtiva para a Amazônia no Plano de Erradicação da Pobreza Extrema, em estudo no governo, conforme apurou o Estado.

"O potencial de gerar renda é enorme", diz Antônio Carlos Hummel, presidente do Serviço Florestal Brasileiro. "Há milhões de hectares disponíveis em áreas de reservas extrativistas e assentamentos sustentáveis de reforma agrária. O desafio é transformar isso em um ativo de combate à pobreza, protegendo a floresta e combatendo o desmatamento", completou.

As experiências bem-sucedidas, no entanto, ainda são ainda casos isolados. Uma delas exporta madeira para os Estados Unidos e Europa. A cooperativa Mista da Flona Tapajós, no Pará, nasceu com incentivos públicos e manejou, em 2010, 1 mil hectares de floresta. De cada hectare, podem ser retiradas quatro árvores por ano, em média.

Ainda marginal. O plano de erradicação da miséria tem como uma das principais metas tornar as populações de renda mais baixa independentes dos benefícios do Bolsa Família, que paga até R$ 242 por mês, por meio da inclusão produtiva. O benefício é pago a uma grande maioria dos extrativistas, calcula Manoel Cunha. "A atividade é viável, mas falta regularizar as terras, diversificar a produção, agregar valor aos produtos, eliminar os atravessadores entre o óleo vegetal extraído na floresta e o comprador do município de Jacareí, em São Paulo, por exemplo", pondera Cunha.

"O combate à pobreza tem a grande chance de fazer inclusão produtiva com base na economia florestal", diz o presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Rubens Gomes.

Coordenadora do Plano de Erradicação da Pobreza Extrema, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, conheceu mais a fundo a realidade da Amazônia ao participar da montagem do programa de regularização fundiária da região, o Terra Legal, ainda restrito às áreas de maior desmatamento na região. O pesquisador Paulo Amaral resume parte da situação: a Amazônia produz por ano 11 milhões de m³ de madeira, mas 8,8 milhões de m³ teriam origem ilegal. Ele defende a oportunidade para o trabalho legalizado dos extrativistas.

"É só sair para andar por aí sábado e domingo, dias em que não há fiscalização para encontrar barcos cheios de madeira ilegal", relata Raimunda Ramos Mourão, que lida com a extração de óleo vegetal na comunidade Nossa Senhora do Rosário Lago do Máximo. Ela integrou os grupos de trabalho em Parintins.

A legalização da atividade extrativista não é simples, tampouco impossível. Depende da regularização das terras e de planos de manejo, feitos por pessoal especializado. O técnico florestal Joel Trindade, funcionário terceirizado do Estado do Amazonas, disse que já obteve a aprovação de planos de comunidades em menos de 90 dias. Em alguns casos, o processo pode durar até cinco anos.

O Estado de São Paulo